Com cerimônia realizada na segunda-feira (19), no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) localizado no bairro da Pedreira, em Belém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) instalou oficialmente o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Eleitoral do Pará.

A sala onde vai funcionar o PID servirá para a realização de atos processuais como depoimento de partes, testemunhas e outras (os) colaboradoras (es) da Justiça por meio de videoconferência, bem como para os atendimentos do Balcão Virtual.

De acordo com a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, “o Tribunal tem como visão ser reconhecido como órgão de excelência pautado pela inovação e qualidade, na gestão do processo eleitoral, na prestação jurisdicional e na acessibilidade dos serviços. Desse modo, na pretensão de se somar a esses esforços conjuntos, é que o Tribunal, nesta ocasião, informa a todas e a todos a instituição do seu Ponto de Inclusão Digital”, afirmou.

A instalação dos PID está regulamentada pelas Recomendações nº 130 e 133 / 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas Portarias TRE nº 21.419 e 21.683/ 2022.

“Trata-se de uma pequena parcela de contribuição ora ofertada por este Tribunal, mas que, ao se somar às várias ações que outros órgãos e instituições públicas realizarão, certamente será um diferencial para a democratização do acesso à Justiça em nossa sociedade”, completou a presidente.

Com funcionamento das 8h às 13h em dias úteis, o PID será uma canal acessível para que as cidadãs e os cidadãos e de outras (os) colaboradoras (es) da Justiça cumpram, de forma adequada, os mais variados atos processuais que disponham a Justiça Brasileira.

Além da presidente, participaram da cerimônia de instalação o juiz-ouvidor do Tribunal, Edmar Pereira, o diretor-geral, Felipe Brito, a diretora do Fórum Eleitoral da capital, juíza Patrícia Moreira, o secretário de Tecnologia da Informação, Alessandro Cruz, o chefe do NAE, Zilomar Pereira, bem como as (os) chefas (es) das zonas eleitorais de Belém.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Foto: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.