A instalação oficial da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará está marcada para ocorrer em sessão plenária, no próximo dia 21, às 8h30, com a presença da juíza Rosa Navegantes, designada para a coordenação do referido canal especializado, e as integrantes Ingrid Agrassar e Valéria Fontelles.

Regulamentada pela Resolução TRE nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22, a Ouvidoria da Mulher será um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação.

Durante a primeira reunião para a instalação do canal, na última quinta-feira, 7, foram encaminhados assuntos como a elaboração do plano de ação; a aprovação da logomarca oficial, produzida em parceria com a Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal, e do folheto explicativo com as informações gerais sobre a Ouvidoria da Mulher e dos canais de comunicação.

O trabalho será integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional e contará ainda com a parceria do Serviço Psicossocial.

Planejamento

Após a instalação oficial, serão programados treinamentos, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), para as integrantes (todas mulheres e servidoras do TRE do Pará) da Ouvidoria da Mulher no sentido de estarem preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor às mulheres que procurarem ajuda e orientação, bem como saber identificar cada caso e orientar da melhor maneira possível.

As demandas relativas à violência contra as mulheres, seus direitos políticos e à igualdade de gênero serão recebidas pela Ouvidoria, analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes como o Ministério Público Eleitoral, as Comissões do TRE, a Defensoria Pública e/ ou a Delegacia da Mulher.

Para ampliar a divulgação das atividades da Ouvidoria, será elaborada uma cartilha e disponibilizado um formulário online para receber as demandas e orientar os atendimentos. Também será possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br.

As atividades presenciais serão centralizadas no edifício-sede do Tribunal, localizado na Rua João Diogo, 288, anexo III, sala 110.

Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.