Roda de conversa da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará

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Res 5.742 - Destinação Material Propaganda Eleitoral apreemdido pelo TRE

https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/copy_of_eleicoes-2022/arquivos-eleicoes-2022/res-5-742-destinacao-material-propaganda-eleitoral-apreemdido-pelo-tre

Palestra debateu a participação feminina na política

O evento celebrou 93 anos da aprovação do Código Eleitoral em 1932; a instituição da Justiça Eleitoral e a primeira vez em que o direito ao voto das mulheres foi expresso em uma lei nacional.

https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/justica-eleitoral-do-para-promoveu-palestra-sobre-a-participacao-feminina-na-politica

24 de fevereiro é o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Instituído em 1932, o primeiro Código Eleitoral Brasileiro marca a criação da Justiça Eleitoral e também o direito das mulheres de votar e serem votadas em todo o país.

https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/24-de-fevereiro-e-o-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil

Justiça Eleitoral brasileira celebra 93 anos de implantação

Com uma trajetória repleta de desafios e conquistas iniciada em 1932, essa justiça especializada tem como missão principal a defesa da democracia.

https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/justica-eleitoral-brasileira-celebra-93-anos-de-implantacao

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Res. nº 5.717, de 19 de Abril de 2022 - CONSULTA. DEDUZIDA POR ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL. PROPAGANDA ELEITORAL EM BENS PARTICULARES. ART. 20 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.610/2019. ADESIVOS PLÁSTICOS. ADESIVO MICROPERFURADO. TÉCNICA LEGISLATIVA. FINALIDADE DA NO

Res. nº 5.717, de 19 de Abril de 2022 - CONSULTA. DEDUZIDA POR ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL. PROPAGANDA ELEITORAL EM BENS PARTICULARES. ART. 20 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.610/2019. ADESIVOS PLÁSTICOS. ADESIVO MICROPERFURADO. TÉCNICA LEGISLATIVA. FINALIDADE DA NORMA. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. CONSULTA CONHECIDA E PROCESSADA.

https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2022/arquivos-eleicoes-2022/res-no-5-717-de-19-de-abril-de-2022-consulta-deduzida-por-orgao-partidario-regional-propaganda-eleitoral-em-bens-particulares-art-20-da-resolucao-tse-no-23-610-2019-adesivos-plasticos-adesivo-microperfurado-tecnica-legislativa-finalidade-da-no

Provimento CGE nº 2 - Prorroga prazo inconformidades biométricas

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Provimento CRE nº 2 - Rotinas Poder de Polícia

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