Na manhã desta quinta-feira (30), a Corte Eleitoral do TRE do Pará se reuniu no Fórum Eleitoral da Cidade de Parauapebas, de forma híbrida. Essa foi a terceira vez que a sessão ordinária foi realizada fora da capital, sendo que a primeira e a segunda ocorreram no ano passado, por ocasião das eleições suplementares nesses municípios. Desta vez, ocorre em Parauapebas, localizada na região sudeste do estado, onde se realiza até o dia 1 de julho, o Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, no Centro Cultural do município.

A sessão administrativa foi aberta pela presidente do Tribunal,  desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que na ocasião apresentou a proposta de reestruturação do Regional feita pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria 21.200/2022, que identificou um saldo disponível para a utilização na criação e ou na transformação de cargos em comissão e, além disso, mapeou as necessidades de alterações na estrutura do Tribunal, com o objetivo de modernizar o órgão e valorizar o corpo funcional, resultando entre outras coisas, na criação de duas novas secretarias, a da Corregedoria e de Planejamento, alterando de seis para oito o número total de secretarias. "Esclareço que essa reestruturação já foi objetivo de implantação em outros tribunais que também se utizaram do saldo orçamentário", acrescentou ao falar sobre a reestruturação. 

Além das duas novas secretarias, a reestruturação irá criar unidades administrativas em atendimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Coordenadoria de Gestão da Segurança Cibernética e o Núcleo de Inteligência. 

Em outro momento, a desembargadora destacou o fato de ser aquela a terceira reunião da Corte Eleitoral fora da capital e o fato de o Seminário de Direito Eleitoral estar ocorrendo na cidade, até o dia 1o de julho. "É importante essa descentralização, de trazer a programação do seminário para o município, já que estamos em um estado com essa dimensão que tem o Pará", ressaltou.

Em seguida, ela fez um breve histórico da fundação da cidade de Parauapebas e apresentou o cenário eleitoral atual da cidade. "Temos aqui 121.138 mil eleitores sendo 51% formada por homens e 49% por mulheres, além de 1.873 mesárias e mesários e 338 seções eleitorais", disse.

Além da Corte, a sessão administrativa contou com a presença do juiz eleitoral da 106ª Zona Eleitoral em Parauapebas, Celso Quim Filho, e a juíza eleitoral da 75ª ZE também em Parauapebas e da diretora do Fórum Eleitoral local, Adriana Karla Diniz Gomes da Costa.

A sessão de julgamento de número 55/2022 teve início logo em seguida.

Foram julgados todos os cinco processos que constavam na pauta de julgamento.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Foto: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.