Nesta segunda-feira (27), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, teve início o Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022 com a presença do presidente do TSE, Edson Fachin, que proferiu a Conferência Magna sobre “Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”. Na ocasião, ele enfatizou a necessidade de se “respeitar a escolha do povo, assumir e garantir o resultado das eleições”. O evento segue com programação na terça-feira (28), ainda na capital e nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Centro Cultural de Parauapebas.

Além do presidente do TSE, a mesa de abertura do eventofoi composta pela presidente doTribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; pelovice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; pelogovernador do Estado, Helder Barbalho; pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; pelo procurador-geral de justiça, César Mattar Jr; pelo presidente do TRE do Amapá, Gilberto Pinheiro; pela presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Maria de Lurdes Lima Oliveira; pelo presidente da OAB-Pará, Eduardo Imbiriba e pelajuíza federal, diretora do Fórum Eleitoral do Estado do Pará, Alcioni Escobar da Costa Alvim.

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em coletiva para os jornalistas presentes, falou sobre a importância do seminário. “Esse momento é muito especial, porque se aproxima cada vez mais das eleições. Na verdade, estamos a menos de 100 dias do pleito e isso faz com que possamos festejar esse momento tão democrático e, ao mesmo tempo, possamos refletir sobre vários assuntos que envolvem a Justiça Eleitoral e os procedimentos eleitorais que são obrigatórios para aqueles que apresentarem seus nomes como candidatos. Por isso, temos hoje aqui o ministro Fachin para a abertura para falar um pouco mais sobre esses desafios”, destacou.

Já durante a abertura, a desembargadora deu as boas-vindas ao ministro Fachin reforçando a função da Justiça Eleitoral ao longo de seu percurso no país. “Há 90 anos, ela cumpre o seu papel de assegurar a democracia, disponibilizando o direito ao voto. Mas nossa missão não se restringe apenas às eleições. Procuramos sempre estar no tempo real, acompanhando a evolução e as inovações. A Justiça Eleitoral sempre soube se reinventar, evoluir e se modernizar”, disse.

Em sua palestra, entre outras coisas, o ministro Fachin reforçou a importância do pleito eleitoral. “As eleições são, antes de mais nada, ferramentas substitutivas do conflito. Consequentemente, veiculam uma disputa a ser travada, necessariamente, num contexto não turbulento, com paz, respeito e tolerância. A violência verbal, a invalidação de adversários, a negação de direitos alheios e a deturpação dos fatos são comportamentos claramente conflitantes com a ética e com o espírito da democracia liberal”, avaliou.

O ministro fez ainda questão de enfatizar algo inerente à democracia: o respeito ao resultado das eleições. “Resumo haver uma questão central nas eleições brasileiras de 2022: respeitar a escolha do povo, assumir e garantir o resultado das eleições. O que está posto é o respeito à soberania popular exercida pelo sufrágio universal. Apelo a todos os Poderes e a todas as pessoas, entidades e instituições, por paz, segurança e respeito nas eleições. O momento é decisivo, a história cobrará a todos nós”, finalizou.

Além do presidente do TSE, o evento terá outros convidados do Tribunal Superior, como a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que vai proferir a Conferência Magna em Parauapebas, no dia 30, com o tema “Violência Política Contra às Mulheres''; Flávia da Costa Viana (Juíza Auxiliar da Presidência do TSE); Roberta Maia Gresta (Assessora Jurídica do TSE); Fábio Francisco Esteves (Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE) e Samara Santos Pataxó (responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE).

A programação cultural do Seminário contou nesta segunda-feira com apresentações de grupos locais no hall de entrada do teatro, como o Grupo Toca Guitarrada e Grupo de Dança Iaçá. Também no hall, é possível conhecer alguns projetos do TRE do Pará, como o “Eleitor do futuro” e “Mesário voluntário”. Há ainda um Espaço Sustentável, com uma mostra das ações relacionadas à sustentabilidade promovidas pelo Tribunal; espaço para lançamento de livros e ainda uma exposição com urnas eletrônicas, onde é possível “treinar” o voto e tirar dúvidas.

Texto: Alexandra Cavalcanti/ Ascom TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará