Promovido em parceria pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pará (EJE / PA) e a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, o evento foi realizado no plenário Antônio Koury com transmissão ao vivo, via YouTube do TRE do Pará, e contou com a presença do vice-procurador geral da República e vice-procurador geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Gonet.

O palestrante foi recebido no Gabinete da Presidência pelo juiz Edmar Pereira, que representou a desembargadora-presidente, Luzia Nadja Guimarães Nascimento - que estava em Brasília (DF) participando de reuniões com o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin - a coordenadora da EJE, Elaine de Jesus Santana, o juiz efetivo, Diogo Conduru, o juiz substituto, Rafael Fecury, e o procurador eleitoral substituto, Alan Mansur. O professor, advogado e diretor acadêmico da Escola Superior da Amazônia (Esamaz), Carlito Lobo, também participou do momento.

Mesa

A mesa oficial foi composta pelo diretor geral da Escolar Superior da Magistratura do Pará, desembargador Leonardo Noronha Tavares, o juiz efetivo e ouvidor do TRE do Pará, Edmar Pereira, o juiz efetivo Diogo Conduru, o juiz substituto, Rafael Fecury. A representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Juliana Freitas. O professor Carlito Lobo também compôs e mesa e atuou como mediador oficial do evento.

O diretor da Escola Judicial do Poder Judiciário, desembargador Leonardo Noronha Tavares, abriu oficialmente o evento falando da “enorme alegria de voltar a este Tribunal, que tive a honra de presidir. Este tema servirá como um estudo para garantir nosso pleno direito ao voto e conhecer sobre as normas que regulamentam as eleições e visam combater às fake news", disse.

O juiz efetivo da Corte Eleitoral e vice-diretor da EJE, Diogo Conduru, falou da “compreensão moderna” que o vice-procurador traria com o debate do tema proposto para a palestra.

Desfeita a mesa de honra, teve início a exposição. Gonet apresentou breve conceituação para introduzir o entendimento do termo. "[Fake News] é uma falsa e maliciosa apresentação da realidade. Tem malícia e apresentação falsa de aspectos da realidade, com o intuito da desinformação", explicou, alertando que o tema das fake news vai estar em debate não apenas neste ano de Eleições.

Ainda sobre as eleições desse ano, o procurador destacou as ações da Justiça Eleitoral para o enfrentamento às fake News e a desinformação. “De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, as fake news são crime passível de detenção de até um ano e capazes de produzir efeitos nefastos”, esclareceu.

Desinformação

O tema da desinformação também foi abordado em uma reunião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, com os presidentes dos sete Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Norte do Brasil para debater demandas internas da Justiça Eleitoral e alinhar estratégias de combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras.

.: Acesse o Plano Estratégico para as Eleições 2022 elaborado pela Justiça Eleitoral como parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral [arquivo no formato PDF].

.: Reveja a transmissão disponível no canal do YouTube do TRE do Pará

Visita

Antes da palestra, as alunas e os alunos do 1º e 7º semestres do curso de Direito das faculdades Esamaz e Estácio foram recebidas (os) no auditório Ivan Mello para uma breve apresentação do funcionamento do TRE.

Salomão de Freitas Júnior, da Seção de Votação Eletrônica (SVE), falou sobre a urna eletrônica, seus sistemas e funcionalidades. As alunas e os puderam fazer perguntas e tirar as dúvidas sobre o equipamento.

A secretária Judiciária, Mayra Cavalcante, e as servidoras (es) da Secretaria Judiciária explanaram sobre a tramitação de processos que envolve audiências, perícias e tudo o que passa pela SJ. "Tenho muito orgulho de estar com essa equipe que é muito séria e comprometida ", afirmou.

Dimitri Pinheiro apresentou a composição de uma sessão plenária com os devidos espaços destinados à Corte Eleitoral, à taquigrafia, às advogadas e aos advogados que participam dos julgamentos.

As principais ações e os projetos da Escola Judiciária Eleitoral foram apresentadas pela coordenadora, Elaine de Jesus Santana.

As (os) universitárias (os) fizeram ainda uma breve visita guiada a alguns setores do Regional, como a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE).

Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Foto: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.