Uma cerimônia realizada no plenário Antônio Koury na manhã desta segunda-feira (14) abriu a programação oficial da Semana da Acessibilidade promovida pelo TRE do Pará em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA).

Com o objetivo de garantir o direito ao voto a todas as eleitoras e os eleitores a partir da conscientização sobre o tema da acessibilidade tendo como foco as pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), o evento segue até a sexta-feira, 18, com programações em Belém, Marabá e Santarém.

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, abriu oficialmente a cerimônia e apresentou as principais iniciativas do TRE do Pará no sentido de ampliar a inclusão e acessibilidade para todas as pessoas na sede do Regional e nas zonas eleitorais.

"Já estamos festejando o resultado do termo de cooperação em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual e, quando pensamos nessa parceria, nosso foco era de que não apenas nos reuníssemos, mas também de ouvir as pessoas com deficiência e, a partir das suas ideias e necessidades, pudéssemos traçar um caminho. A partir de hoje, teremos o recurso da audiodescrição em nossas sessões e eventos para fomentar a acessibilidade e a inclusão. Estamos contribuindo para que o Brasil seja um país mais inclusivo", ressaltou.

O procurador do MPF e procurador eleitoral do TRE, José Augusto Torres Potiguar, também compôs a mesa e felicitou a presidente do Regional por participar da iniciativa. “Parabenizo a presidente pela sensibilidade de aceitar participar da assinatura do termo de parceria com os ministérios públicos do qual surgiu esta primeira ação voltada para a questão da acessibilidade. O direito ao voto deve ser concedido a todos e todas independente das limitações e cabe ao Judiciário propor condições para que esse exercício seja realmente efetivado”, disse.

O procurador geral do estado, César Bechara Mattar Júnior, destacou a expectativa de trazer a Justiça para mais próximo de todas e todos.  “Eu gostaria de ver a nossa administração imbuída da inclusão social. Se nós não tivermos garantido o direito de que todos participem efetivamente do nosso processo eleitoral, estaríamos mantendo uma captis dimunutio absolutamente injustificada. O resgate da cidadania, portanto, há de se começar, como está sendo feito, no seio da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O presidente da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Amaury de Souza Filho declarou sobre a urgência de se abordar o tema da acessibilidade. "Temos travado permanentes lutas no sentido de dar acessibilidade a todos nós que necessitamos. Temos feito esses debates no sentido de sensibilizar o poder público, pois muitas pessoas acabam sendo excluídas das mudanças que a sociedade atravessa. Precisamos que as seções sejam equipadas para que as pessoas possam exercer o direito do voto", declarou.

Presenças

Também fizeram parte da mesa o procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, o procurador geral do estado, Ricardo Seffer, o secretário adjunto de educação, Alexandre Buchacra Araújo, o presidente Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Amaury de Souza Filho, e o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará, Valdir Moura.

Na plateia, também estavam a superintendente da Fundação Carlos Gomes, professora Glória Caputo, a secretária de Educação, Eliete de Fátima Braga, a defensora pública e presidente de honra da APPD, Regina Barata, a promotora Angela Balieiro Queiroz, o diretor geral da Fábrica Esperança, Artur Jansen, e o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP, José Edvaldo Pereira Sales.

O jovem pianista, José Carlos Correia da Silva, da Fundação Carlos Gomes, executou uma peça de Chopin. Ele é autista em grau leve e recentemente foi aprovado em 1° lugar no vestibular para o curso de Composição.

Na sequência da programação, teve início a Mesa Redonda com o tema Inclusão e Cidadania. A mediação foi da assistente social do TRE do Pará, Fernanda Iracema Moura Arnaus e participaram o presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE do Pará, juiz Jackson Sodré Ferraz, o procurador de Justiça, Valdir Macieira, da assessora técnica de Controle Externo (arquitetura) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Aíla Aguiar de Oliveira e do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura.

.: Confira neste link a programação completa da Semana da Acessibilidade que segue até a sexta-feira, dia 18.

Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.