Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

Esse é o objetivo da sala da Ouvidoria da Mulher inaugurada nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na tarde de terça-feira, dia 29.

A conselheira e ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, veio a Belém para a inauguração e falou da importância do momento.

“O TRE do Pará foi o pioneiro de todos os tribunais de Justiça aqui do estado a criar a Ouvidoria da Mulher, demonstrando o comprometimento da instituição, de seus magistrados e todo o conjunto com a causa. A violência doméstica é um problema de toda a sociedade e não só do Judiciário como alguns pensam. Estou muito feliz de poder retornar e hoje inaugurar a sala que foi feita com todo o carinho para receber aquelas que mais precisam quando estão passando por momentos de dificuldade”, disse.

De acordo com a juíza-ouvidora da mulher do TRE do Pará, Rosa Navegantes, a ouvidoria irá receber as denúncias e encaminhar aos órgãos competentes como, no caso da violência política de gênero, o Ministério Público Federal (MPF).

“A Ouvidoria da Mulher é um canal de denúncias que irá atender todas as mulheres do judiciário eleitoral: as magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras, terceirizadas incluindo as zonas eleitorais do estado. Na época das eleições iremos atender o público externo, que são as candidatas, cabos eleitorais, mulheres trans e travestis que são muito atacadas principalmente na internet”, explicou a magistrada.

Para a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o momento contribui para fomentar a participação política feminina. “Sabemos que o eleitorado feminino representa quase 55% de brasileiras então, diante disso, precisamos dentro das nossas atribuições como Justiça Eleitoral incentivar mulheres que tenham lideranças políticas a participar dessa vida que traz políticas públicas para a sociedade. A sala também vai servir para que as mulheres busquem apoio quando sofrerem qualquer tipo de violência e estamos aqui para ouvi-las e adotar as medidas necessárias”, afirmou.

Também participaram do ato de inauguração o diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, o juiz-ouvidor e membro da Corte Eleitoral, Edmar Pereira, as secretárias (os), servidoras (es), colaboradoras (es), terceirizadas (os) e estagiárias (os) do Tribunal.

Sobre a Ouvidoria

Instalada oficialmente no TRE do Pará no dia 2 de agosto deste ano, durante a sessão plenária administrativa, a Ouvidoria da Mulher integra a Ouvidoria Judicial Eleitoral e é regulamentada pela Resolução nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22 e funcionará como canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres - incluindo transexuais e travestis - que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação. A criação da Ouvidoria partiu da Resolução nº 432/21 do CNJ, que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país.

O trabalho é integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional e conta com a parceria do Serviço Psicossocial do Tribunal. O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado incluindo as mulheres trans alinhada à Campanha “Respeite Meu Nome” que convida essas mulheres a incluir o nome social no título eleitoral.

.: Para mais informações, visite a página oficial da Ouvidoria da Mulher no site do TRE do Pará, no link

- Confira os canais de atendimento:

E-mail: ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br

Telefone / WhatsApp: (91) 98585-6449 de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Atendimento presencial: sala 110 do anexo III no prédio-sede do Tribunal localizado na Rua João Diogo, 288, Bairro Campina.

Para receber as demandas e orientar os atendimentos, foi disponibilizado um formulário online que deve ser preenchido e encaminhado para a devida análise pela Ouvidoria e as providências necessárias. Acesse clicando neste link

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.