O Tribunal Regional Eleitoral do Pará inaugurou no final da tarde da quinta-feira (10) a revitalização da sede do cartório eleitoral da 09ª Zona Eleitoral (ZE), no município de Curuçá, região nordeste do estado.

A obra resulta do Acordo de Cooperação 17/2021 entre o TRE do Pará e a Prefeitura Municipal de Curuçá e incluiu a revitalização da fachada, a limpeza do terreno, construção de calçada com piso tátil e compartilhamento de veículos para o período eleitoral.

O projeto chamado "Padrão Eleitoral" faz parte da gestão da atual presidente, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento (biênio 2021-2023). Trata-se de uma realização do Tribunal, por meio da Secretaria de Administração (SA), e objetiva o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos serviços entregues ao eleitorado pela Justiça Eleitoral paraense.

Para a desembargadora Luzia Nadja, a entrega do prédio revitalizado irá proporcionar resultados que ultrapassam os limites do município. "Estamos plantando uma semente e deixando como exemplo os acordos de cooperação entre instituições públicas. Graças a essa cooperação, a população de Curuçá irá encontrar um cartório bem organizado e que, desde a sua fachada até a presteza do atendimento de seus servidores, faz jus ao já conhecido e aclamado padrão eleitoral de qualidade que a sociedade conhece e espera da Justiça Eleitoral", afirmou.

Padrão Eleitoral

A secretária de Administração, Hérika Sodré, explicou o projeto nascido logo após o período de pandemia, em que muitos imóveis não puderam passar pela devida manutenção predial, e que visa melhorarias na estrutura física de atendimento. "Para isso, além de ir diretamente aos vários cartórios e revitalizar através de seus contratos, o Tribunal ampliou o alcance fazendo cooperações, e, um exemplo piloto dessa cooperação aconteceu aqui no município de Curuçá, através do acordo de cooperação técnica firmado com a prefeitura; são as instituições públicas se unindo para conseguir fazer mais pela sociedade e pelos eleitores. No caso da Justiça Eleitoral, essa união permitiu que a Secretaria de Administração alcançasse muito mais cartórios do que poderia ter alcançado unicamente com o orçamento e com a sua capacidade operacional", observou.

Segundo a secretária, a obra representa o marco inicial de uma nova era de parceria entre instituições públicas relacionada à estrutura física dos cartórios. “Além dos serviços online disponíveis, de processos já serem julgados de forma célere, a estrutura física é o cartão de visitas, a porta de entrada que mostra ao eleitor que aquele órgão se preocupa em atender bem", analisou.

Além da cooperação de Curuçá, explicou a secretária, existe uma cooperação já formalizada com Altamira, cujo objeto é a construção de um depósito de urnas na área situada atrás do cartório eleitoral e outra em processo de formalização, também para construção, com o município de Capanema. "A ideia, a partir desse projeto piloto [de Curuçá], é institucionalizar essa prática através de uma portaria que foi publicada no Diário de Justiça que traz os procedimentos e os modelos para que os outros cartórios eleitorais também possam realizar cooperações que venham melhorar a estrutura de atendimento", acrescentou.

O juiz da Comarca de Curuçá e da 09ª Zona Eleitoral, José Maria Pereira Campos e Silva, destacou a necessidade dos reparos no prédio e agradeceu à gestão da atual presidente pela entrega do trabalho. "Nosso cartório precisava de uma urgente reforma e conseguimos fazer uma revitalização, graças à parceria entre o TRE e a prefeitura. É com muita alegria e agradecimento à desembargadora Luzia Nadja e ao prefeito que estamos aqui para reinaugurar a nossa sede. Eles não mediram esforços para essa brilhante obra que vem beneficiar a população e demonstra o interesse e a vontade por melhorar o atendimento aos cidadãos eleitores de Curuçá", afirmou.

O prefeito Jefferson Ferreira de Miranda "Tarrafa" participou da cerimônia e ressaltou a cooperação entre os poderes. "Quero parabenizar o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na pessoa da desembargadora Nadja, pela celeridade que foi dada no último processo eleitoral. Hoje, na condição de gestor municipal, destaco que a parceria entre os Poderes Judiciário, Executivo e Judiciário fazem com que o município de Curuçá cresça e avance todos os dias. Nós estamos muito felizes com a condução que o Tribunal vem tendo no município", afirmou.

"Para nós, como curuçaenses, é uma honra participar de um momento como esse em que a Justiça do estado outorga aos munícipes um prédio devidamente revitalizado com a condição necessária para quem atende e para quem é atendido prestando um bom serviço ao povo de Curuçá. Parabenizo a desembargadora Nadja Guimarães pela obra, porque observamos que tem qualidade e desejamos que o cartório eleitoral possa continuar executando relevantes serviços para a população de Curuçá", destacou o presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Vitor Modesto (MDB).

Durante a solenidade, o prefeito e os servidores que atuaram na realização do acordo de cooperação receberam certificados de reconhecimento pelos trabalhos: o chefe de cartório eleitoral, Joaquim Almeida, e o chefe da Seção de Manutenção de Sistemas Prediais do TRE, Emerson Eder Amaral.

Presenças

A programação teve ainda as presenças do diretor-geral do TRE, Felipe Brito, do assessor especial executivo de Apoio à Gestão, Roberto Lopes Rocha, o chefe da Polícia Judicial, Alexandre Santos e a assessora de Comunicação Institucional, Renata Ferreira, cerimonialista do ato.

Também compareceram o vice-prefeito, Hamilton Alves, o secretário de Administração do município, Alessandro Macedo Martins, o secretário de Finanças, Jean Carlos Alves, o vereador Hildemir Carvalho, o coordenador de Edificações e Infraestrutura, Diego Reynolds, as (os) demais servidoras (es) da 09ª ZE além de representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a imprensa local.

Após a solenidade, a presidente e a comitiva institucional visitaram a orla do município e o Palacete Barbosa de Lima localizado na Praça Coronel Horácio, um marco importante da urbanização, arquitetura histórica local e onde atualmente funcionam um museu, o Arquivo Público Municipal e são ofertados à população projetos educacionais e de incentivo à cultura.

Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.