O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 foi divulgado na manhã desta terça-feira (22), durante 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que começou ontem (21) e se encerra hoje, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A premiação é um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A premiação contempla cada segmento da Justiça, separadamente.

A cerimônia foi presidida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pelo presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, Richard Pae Kim e contou com representantes de todos os tribunais. O TRE do Pará estava representado pela presidente, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que estava acompanhada do diretor-geral, Felipe Brito.

Todos os tribunais do país participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. O TRE do Pará ganhou destaque mais uma vez entre os melhores do país, ficando na categoria Prata.

Antes da entrega, Richard Pae Kim explicou que o prêmio foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. “Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados”, destacou.

Dessa forma, em cada segmento de Justiça, os tribunais são classificados em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação, é congratulado com o “Prêmio Excelência”.

O representante do CNJ ressaltou ainda que esta edição da premiação “obteve avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementados novos critérios de avaliação", como a instituição do Plano Nacional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, de acordo com a Resolução CNJ n. 253, de 4 de setembro de 2018.

A avaliação é feita em duas etapas, na primeira, entre outras coisas, são avaliados os cumprimentos de acordo com os critérios que exigem comprovação por parte dos tribunais. Já em uma segunda fase, é entregue o resultado final da avaliação, contemplando tanto os itens previamente avaliados, quanto aqueles que são verificados pelo próprio CNJ a partir de informações existentes no Conselho.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará (com informações do site do CNJ)

Arte: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará