Entre as muitas desinformações disseminadas nesse período eleitoral, principalmente na internet, uma delas se refere ao fato das pessoas não estarem conseguindo registrar no Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, denúncias contra partidos ou candidatos específicos. Na verdade, o app não só está preparado, como vem recebendo denúncias contra todos os candidatos e partidos políticos sem distinção. O assunto, inclusive, já consta da página Fato ou Boato, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criada em 2020 para ampliar o esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

De acordo com a página do TSE, um texto publicado em um site afirma que o Pardal, que recebe denúncias com indícios de irregularidades durante as eleições, teria sido programado para proteger partidos de esquerda. Ainda segundo o conteúdo publicado em formato de notícia, não seria possível enviar queixas referentes a quatro agremiações partidárias: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede). A publicação traz ainda prints do aplicativo que supostamente demonstrariam o impedimento. Mais recentemente, vídeos também vêm sendo usados para demonstrar a afirmação.

A página Fato ou Boato esclarece, no entanto, que “é possível, sim, denunciar eventuais irregularidades cometidas por essas quatro siglas e por todas as outras que têm os estatutos registrados no TSE”.

A desinformação tem se baseado no fato de que desde o dia 24 de maio de 2022, o PT, o PCdoB e o Partido Verde (PV) fazem parte da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Com isso, as legendas federadas atuam como um só partido no período em que a união estiver vigente. Dessa forma, eventuais denúncias que envolvam os partidos dessa aliança devem ser feitas em nome da federação, e não da legenda isolada.

O TRE do Pará também vem se empenhando em combater essa desinformação. Por meio de sua Ouvidoria esclarece que “o Partido dos Trabalhadores (PT) não aparece especificamente na aba ‘partido’ do sistema Pardal, porque nesta Eleição 2022, a referida agremiação formou a Federação Brasil da Esperança”.

Texto: Alexandra Cavalcanti (Ascom TRE do Pará)