A obra "Direito Eleitoral - O pensamento das Cortes" de autoria do vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e das advogadas e servidoras do Tribunal, Rosimeire Oliveira Nascimento, Eula Gorayeb Santos Fonseca e Fernanda Moreira Souza foi lançada oficialmente na quinta-feira (27) em um evento realizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, localizado no prédio anexo à sede do Tribunal.

No lançamento, o autor enfatizou que o livro é uma obra em conjunto. “Durante uma reunião, tive a grata ideia de convidar as minhas assessoras para que pudéssemos escrever um livro e, assim, deixássemos algo imortalizado, e elas aceitaram. Cada um pôde interferir na ideia do outro e dar sugestões sobre o texto do outro”, contou.

Sobre as expectativas, o autor garante que o livro será muito útil e de fácil compreensão para todas as pessoas e já antecipa uma futura publicação. “Tentamos imortalizar pensamentos e acredito que conseguimos, mas, o Direito Eleitoral é muito dinâmico como o Direito de um modo geral, então logo vamos precisar atualizar essa obra, por isso, já estamos preparando o Direito Eleitoral - pensamento das Cortes, volume 2”, explica.

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, prestigiou o lançamento e ressaltou a atualidade dos temas abordados no livro.

“A obra do desembargador Leonam com participação das servidoras Rosimeire, Eula e Fernanda demonstra temáticas muito importantes para os tempos de hoje. Um dos temas que destaco e já está sendo debatido não só pela nossa Corte, mas em todo o Brasil, é a cota de gênero, tão importante para a nossa representatividade política”, afirmou.

 Obra

Publicado pela Marques Editora, o livro de 250 páginas é resultado de um trabalho coordenado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, ao lado das advogadas, especialistas no tema, Rosimeire Oliveira Nascimento, Eula Gorayeb Santos Fonseca e Fernanda Moreira Souza, ambas servidoras do Tribunal.

A criação de capa e o projeto gráfico foram elaborados pela artista visual, Lucélia Rosa, a partir de fotografias autorais.

Além de artigos elaborados pelo autor e pelas autoras, a obra reúne julgados do corregedor e de todas (os) as (os) membras (os) da Corte do Regional, bem como de outros tribunais eleitorais sobre temas relevantes e atuais acerca desse ramo do Direito.

O prefácio é assinado pelo procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, e a apresentação é do próprio autor. “Ele fala, entre outros assuntos, sobre as Espécies de Propagandas; sobre questões como o derramamento de santinhos, também chamado de ‘voo da madrugada’, das fake news no Direito Eleitoral, das cotas de gênero e da cota ético racial, um assunto bem atual e que foi analisado de forma inédita pelo nosso Regional, que foi o primeiro Tribunal a tratar desse tema”, destacou o desembargador.

A obra levou cerca de três meses para ficar pronta e envolveu um amplo processo de pesquisa, debruçado em jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TRE do Pará e de outros regionais, baseada em julgados do próprio desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e todos os outros membros da Corte Eleitoral do Pará e de juízas (es), como o juiz federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. “Nossa ideia, minha e das autoras, sempre foi deixar algo dessa nossa passagem aqui pela Corregedoria do TRE do Pará, por isso nos empenhamos em deixar essa obra”, reforçou o corregedor.

Sobre o público-alvo, o desembargador-corregedor ressalta que o livro é destinado “a todas e todos aquelas (es) que têm interesse em conhecer um pouco mais sobre o Direito Eleitoral; seja a cidadã e o cidadão comum, os operadores do Direito, estudantes, jornalistas, enfim, é dedicado a quem deseja aprender mais sobre esse ramo, que é considerado o mais democrático de todos”.

Durante o lançamento, o autor e as autoras autografaram os exemplares adquiridos pelo público presente.

Presenças

Além da presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, compareceram ao lançamento o corregedor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), Manoel Santino Nascimento Júnior, a juíza-membra da Corte Eleitoral, Carina Senna, os juízes-membros Edmar Pereira, Diogo Condurú, Rafael Fecury e Marcus Alan Gomes; o diretor-geral, Felipe Brito, o procurador regional eleitoral e autor do prefácio do livro, José Augusto Potiguar; o procurador eleitoral substituto, Alan Mansur; as secretárias e os secretários, as chefas e os chefes das unidades do Tribunal; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Maria de Lourdes Lima de Oliveira, a vice-presidente, Rosa Egídia Crispino Calheiros, o desembargador Milton Nobre e o membro da Academia Paraense de Letras e ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Sobre o autor

O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior é o atual vice-presidente e corregedor do TRE do Pará. Ele é membro da Academia Paraense de Letras (APL) desde junho de 2021; membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e atuou no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no biênio 2011/2012.

Possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e já atuou como advogado nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal; um dos autores do Código de Ética de Enfermagem e palestrante no II Encontro de Enfermagem Norte Centro-Oeste (1994), além de articulista de temas jurídicos no Jornal “O Liberal”.

Serviço

Para quem tiver interesse em adquirir a obra “Direito Eleitoral – O pensamento das Cortes”, está disponível para venda no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no prédio-sede do TRE do Pará, no valor de R$ 60,00.

Texto: Alexandra Cavalcanti e Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Foto: Nassif Jordy / Ascom TRE do Pará.