Poucos ramos do direito apresentam a dinâmica e as particularidades do direito eleitoral, que apesar da importância para a democracia, ainda carece de uma sólida produção doutrinária. É por esta razão, que está sendo celebrada a chegada ao mercado da obra “Direito eleitoral – O pensamento das Cortes” resultado de um trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará), o desembargador corregedor, Leonam Gondim da Cruz Júnior, ao lado das advogadas, especialistas no tema, Rosimeire Oliveira Nascimento, Eula Gorayeb Santos Fonseca e Fernanda Moreira Souza, servidoras do tribunal. O livro, que traz artigos assinados pelo autor e pelas autoras, reúne julgados do desembargador e de todos os membros da Corte do regional, bem como de outros Tribunais Eleitorais e será lançado no próximo dia 27, às 17h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Com prefácio do Procurador Regional Eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, e apresentação do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o livro de 250 páginas, da Marques Editora, aborda temas relevantes e atuais acerca desse ramo do direito. “Ele fala, entre outros assuntos, sobre as Espécies de Propagandas; sobre questões como o Derramamento de Santinhos, também chamado de ‘voo da madrugada’, das fake news no direito eleitoral, das cotas de gênero e da cota ético racial, um assunto bem atual e que foi analisado de forma inédita pelo nosso regional, que foi o primeiro tribunal a tratar desse tema”, destacou o desembargador.

A obra levou cerca de três meses para ficar pronta e envolveu um amplo processo de pesquisa, debruçado em jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TRE do Pará e de outros regionais, baseada em julgados do próprio desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e todos os outros membros da Corte Eleitoral do Pará e de juízes, como o Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. “Nossa ideia, minha e das autoras, sempre foi deixar algo dessa nossa passagem aqui pela Corregedoria do TRE do Pará, por isso nos empenhamos em deixar essa obra”, reforçou o magistrado.

O desembargador ressalta que o livro é destinado a todas e todos aqueles que têm interesse em conhecer um pouco mais sobre o direito eleitoral; seja a cidadã e o cidadão comum, os operadores do direito, estudantes, jornalistas, enfim, é dedicado a quem deseja aprender mais sobre esse ramo, que é considerado o mais democrático de todos.

O “Direito eleitoral – O pensamento das Cortes” estará disponível, após o lançamento, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) e poderá ser adquirido pelo valor de R$ 80.

Texto: Alexandra Cavalcanti (Ascom TRE do Pará)