O TRE do Pará realizou na sexta-feira (23) uma audiência pública para falar sobre o Projeto Piloto com Biometria na Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições 2022. Presidida pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), juiz Marcus Alan Gomes, a audiência também teve a participação do secretário de Auditoria do TRE do Pará, Miguel Chicre Bitar, o coordenador de Auditoria, Evandro Ramos, e o secretário de Planejamento, Sandro Borges.

A finalidade da audiência foi anunciar as medidas para a realização do Projeto Piloto com Biometria na Auditoria da Votação Eletrônica, procedimento regulamentado pela Resolução TSE nº 23.710/2022. Ela determina que, no âmbito do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, para as eleições de 2022, em locais de votação designados, seja realizado o “Projeto Piloto com Biometria”, com a utilização de biometria de eleitoras (es) voluntárias (os).

Quantitativo

O presidente da Cave, juiz Marcus Alan informou que para o processo de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições 2022 serão utilizadas 35 urnas, das quais 8 passarão pelo chamado teste de autenticidade e 27 serão destinadas ao teste de integridade.

Das 27 urnas, 17 estarão na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho) e 10 no pólo de Marabá, no Carajás Centro de Convenções, pois, numa iniciativa de descentralização, a Auditoria será realizada simultaneamente, pela primeira vez, em dois pólos.

Das 17 urnas de Belém, 15 estarão no teste de integridade; dessas 15, duas urnas eletrônicas passarão pelo teste piloto com biometria.

Essas duas urnas eletrônicas serão definidas no sábado (1º) por escolha dos partidos políticos, candidatas (os) e sorteio, se necessário. Por definição da Cave, serão urnas da 73ª Zona Eleitoral (Belém) e o local de votação escolhido para a realização do procedimento com biometria nas urnas é o Centro de Ciências e Planetário do Pará (CCPP/Uepa) localizado na rodovia Augusto Montenegro, no bairro do Mangueirão.

Todo o processo será acompanhado pelo juiz da comarca de Bujaru, André Gomes e por uma (um) representante do Ministério Público Eleitoral a ser designada (o).

Procedimento

De acordo com o juiz Marcus Alan, a Auditoria da Votação Eletrônica tem o objetivo de demonstrar a integridade do funcionamento da urna eletrônica. "É garantir ao eleitor que aquele voto que ele insere na urna é o voto registrado e não há a possibilidade de votar no candidato 'a' e a urna registrar o voto no candidato 'b'", apontou.

Sobre o projeto com biometria, o juiz explicou que uma eleitora ou eleitor que já tiver votado - eliminando a desinformação de que as eleitoras ou eleitores irão votar duas vezes- será convidada (o) a participar do teste e pode aceitar ou não. Se aceitar, a participação da eleitora ou eleitor no processo da auditoria será restrita a liberar a urna eletrônica com a sua biometria para que o voto do teste de integridade seja registrado pela servidora ou servidor que esteja na função de votadora (or). "A finalidade desse teste será demonstrar que a biometria funciona; o eleitor libera a urna para os votos com a sua biometria", explicou.

E complementa, ainda, que o objetivo desses testes é de dar publicidade e com a maior transparência possível ao bom funcionamento das urnas eletrônicas. "O propósito claro da Justiça Eleitoral é garantir que a urna é totalmente confiável e não existe a possibilidade de fraude; a auditoria não é um processo recente, mas existe desde que a urna eletrônica foi usada pela primeira vez, no ano de 1996", pontuou.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Foto: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.