A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, recebeu na sexta-feira (30) o observador internacional, Michael Paarlberg.

O observador integra a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), organização que irá realizar a observação eleitoral no Brasil e, especialmente, no estado do Pará.

O objetivo da missão é de conhecer o trabalho realizado pelo TRE nas distintas etapas do processo eleitoral antes, durante e após a votação, assim como observar as atividades preparatórias nas zonas eleitorais além de entender o funcionamento do sistema eletrônico de votação, a totalização (soma) dos votos do eleitorado, a participação de mulheres afrodescendentes na política e a violência política de gênero.

Sobre o papel desempenhado pela instituição, o observador explica que "a ideia é que a presença da OEA ajude o processo eleitoral a passar sem problemas e de maneira transparente. Nós preparamos um relatório preliminar no fim do dia eleitoral ou no dia seguinte sobre como foram as eleições".

Paarlberg prossegue dizendo que a participação dos observadores em nenhum momento interfere no andamento da votação. "Enfatizo que a OEA não tem poder para mudar os resultados de uma eleição; nós somos convidados para somente observar as eleições e acompanhar todo o processo e quais problemas podemos antecipar para o futuro em outros países", pontuou.

Além da presidente do TRE do Pará e do observador, participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal, Felipe Brito, a coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Ingrid Agrassar, e o chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento, Rodrigo Valdez.

Missão de Observação Eleitoral

De acordo com o TSE, essa é a terceira vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral. As (os) observadoras (es) acompanharam e produziram relatórios sobre as Eleições Municipais de 2020 e as Eleições Gerais de 2018, os dois últimos pleitos realizados no território nacional.

Prevista pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional (MOE) têm a função de observar de maneira independente o cumprimento das normas eleitorais nacionais, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes em 15 unidades da Federação brasileiras. Os observadores irão ao Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Texto: Rodrigo Silva, com informações do TSE.