Expediente do TRE do Pará no feriado nacional de Tiradentes

Prazos processuais ficam prorrogados e o expediente normaliza na segunda-feira, dia 24.

Expediente do TRE do Pará no feriado nacional de Tiradentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa que, de acordo com a Lei Federal nº 10.607/2002 e a Portaria TSE nº 06/2022, não haverá expediente na sede, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) e nem nos cartórios eleitorais do estado na sexta-feira (21/04), em razão do feriado nacional de Tiradentes.

Os prazos processuais que se iniciem ou encerrem no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O expediente normaliza na segunda-feira, dia 24, e o calendário de retomada do cadastramento biométrico, por meio do Projeto Retoma Bio, segue com reativação da coleta de dados em todas as zonas eleitorais do estado do Pará.

Confira no link abaixo o calendário completo e procure o cartório eleitoral mais próximo de você para a coleta da biometria:

https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Abril/tre-do-para-antecipa-calendario-de-retomada-do-cadastramento-biometrico

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