De forma inédita na sua história, o TRE do Pará realizou uma sessão da Corte Eleitoral fora da sede do Tribunal. A ação faz parte do projeto que busca aproximar a Justiça Eleitoral do ambiente acadêmico, idealizado pelo presidente do Regional, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. A primeira ação do projeto ocorreu na manhã da quinta-feira (20) com a realização da Sessão de Julgamento número 27/2023 no Cesupa. A sessão iniciou pontualmente às 8h30 e contou com a presença de todos os membros da Corte Eleitoral, sendo acompanhada de forma presencial por cerca de 200 estudantes do Curso de Direito da instituição. A sessão plenária está disponível no canal do TRE do Pará no YouTube.

O presidente do Tribunal abriu a sessão falando sobre a satisfação de estar naquele ambiente. "É uma honra para nós estarmos aqui para mostrar a vocês como funciona a nossa Sessão de Julgamentos. Esse será com certeza o primeiro de muitos eventos que irão ocorrer aqui no Cesupa", afirmou.

Em seguida, teve início a Sessão Administrativa, onde foram julgados dois feitos. Logo depois, começou a Sessão de Julgamentos que contou com seis processos, que versavam sobre questões como "candidatura fictícia"; "propaganda eleitoral", "prestação de contas" e "corrupção e fraude".

Para viabilizar o projeto, toda a estrutura do Plenário Eleitoral foi levada para a instituição, incluindo a participação dos profissionais de Libras.

Cada julgamento foi acompanhado com atenção pelos estudantes. “Essa é uma iniciativa muito importante, porque nos dá a oportunidade de conhecer como ocorre uma Sessão de Julgamento Eleitoral de perto, em nosso ambiente de estudo. Espero que outras sessões possam ocorrer aqui. Gostei muito da iniciativa”, opinou a estudante do Curso de Direito, Thalita Cunha.

O coordenador do Curso de Direito do Cesupa, Arthur Laércio Homci, fez questão de também ressaltar a importância do projeto para a instituição. “Para nós, é motivo de muito orgulho e felicidade receber pela primeira vez uma Sessão de Julgamento Eleitoral na nossa casa. Sempre incentivamos nossos alunos a vivenciarem essas experiências. Esse momento, com certeza, é um marco histórico para a nossa instituição”, disse.

Livro

Ao final da sessão, o presidente do Tribunal autografou o livro “Direito eleitoral – O pensamento das Cortes”, resultado de um trabalho coordenado pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior ao lado das advogadas, especialistas no tema, Rosimeire Oliveira Nascimento, Eula Gorayeb Santos Fonseca e Fernanda Moreira Souza, servidoras do TRE do Pará. O livro, que traz artigos assinados pelo magistrado e pelas autoras, reúne ainda julgados do desembargador e de todos os membros da Corte do Regional, bem como de outros Tribunais Eleitorais.

A obra aborda temas relevantes e atuais acerca desse ramo do Direito Eleitoral, tem prefácio assinado pelo procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, e apresentação do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, com selo da Marques Editora e conta com 250 páginas. Na ocasião, foram sorteados 15 exemplares entre os alunos presentes.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.