A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) foi homenageada na Câmara Municipal de Santarém. O vereador Andreo Rasera, membro do Legislativo do município, demonstrou seu reconhecimento e apreço à EJE por seus esforços contínuos na atualização e especialização em Direito Eleitoral, em uma proposição apresentada à Câmara Municipal de Santarém, no dia 23 de agosto. Rasera solicitou moção de votos de aplausos e parabéns à EJE e a todas e todos integrantes da Escola.

De acordo com a moção, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Pará tem desempenhado um papel fundamental na capacitação de profissionais, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos e outros interessados, nas áreas relacionadas ao Direito Eleitoral. A iniciativa é crucial para garantir o bom funcionamento da democracia e aprimorar o sistema eleitoral do estado.

A solicitação de votos de aplausos feita pelo vereador vem ao encontro do comprometimento da EJE com três eixos de atuação fundamentais, conforme estabelecido pela Resolução TSE n° 23.433/2014: capacitação, cidadania e pesquisa. Esses pilares têm sido a base para a formação de profissionais qualificados e para a promoção da educação cívica e jurídica.

Destacando a relevância dessa iniciativa, Rasera ressaltou a importância da Escola de Formação Política, um projeto desenvolvido pela EJE, criado e implantado em 2021 com o objetivo de ampliar o conhecimento para participação política das cidadãs e dos cidadãos paraenses. O representante do Legislativo destacou, especialmente, a Turma 3 de 2023, que conta com a participação de aproximadamente 42 alunos de diversos municípios do Estado do Pará, sendo um deles o santareno Giovani Lima da Silva, que tem sido motivo de orgulho para o município de Santarém.

A proposição do vereador Rasera foi acolhida pela Câmara Municipal de Santarém com entusiasmo e reconhecimento da importância da EJE na formação e atualização de profissionais que desempenham um papel crucial no sistema eleitoral do estado.

Segundo o documento, a homenagem enfatiza a valorização da educação jurídica e política, bem como o compromisso com a promoção da cidadania e da democracia em Santarém e em todo o estado.

Além disso, com o reconhecimento, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Pará reforça seu compromisso em continuar contribuindo para o aprimoramento das instituições democráticas, capacitando profissionais comprometidos com os princípios do Direito Eleitoral e fortalecendo o sistema democrático do Estado do Pará.

Texto e arte: Akira Takatsuji / ASCOM TRE do Pará