Durante a Sessão Administrativa ocorrida na tarde da segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, apresentou o relatório de produtividade do Projeto “Acervo Zero”. Lançado no início da atual gestão, o projeto prevê identificar e proporcionar condições para julgamento de processos que envolvam ilícitos eleitorais que possam importar na perda de mandato eletivo e/ou na declaração de inelegibilidade referentes às eleições de 2020 e anos anteriores.

De acordo com o relatório apresentado pelo desembargador, foram mapeados inicialmente 72 processos pendentes no mês de março deste ano, aos quais foram acrescidos, posteriormente, mais 18 novos, totalizando 90 processos pendentes. 

Até o momento, desse montante, foram julgados 78 processos, cerca de 87%, remanescendo apenas 10 feitos. “Esse fato demonstra o comprometimento desta Casa com a entrega da prestação jurisdicional efetiva”, destacou o presidente do TRE do Pará.

De acordo com o calendário do projeto, o Acervo Zero deve se encerrar em 31 de março de 2024. “Já no início do ano que vem, devemos julgar esses 10 feitos, alguns já estão pautados para serem julgados na primeira Sessão de Julgamento de 2024”, acrescentou o desembargador.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.