O Tribunal Regional Eleitoral do Pará encerra o ano de 2023 celebrando as iniciativas e projetos que nortearam o primeiro ano do biênio da gestão do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Foram diversos projetos e ações que contribuíram para a valorização das servidoras (es) e o melhor atendimento das eleitoras e dos eleitores.

Confira:

Empossado como presidente do TRE do Pará no mês de janeiro, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, traz como pontos principais da sua gestão a valorização das servidoras e dos servidores; a celeridade da prestação jurisdicional; a acessibilidade das pessoas com deficiência aos prédios do Tribunal, aos serviços eleitorais e aos espaços destinados à votação e a eficiência no atendimento ao eleitorado tendo por base os princípios constitucionais.

No mês de fevereiro, o presidente lançou oficialmente o Plano de Gestão para o biênio 2023-2024. Todo o plano foi elaborado de maneira colaborativa pelas macrounidades do Tribunal e contém 46 iniciativas estratégicas focadas em três eixos: acolher, valorizar e modernizar.

Por meio da Diretoria Geral, o TRE do Pará lançou no mês de março, em Paragominas, o Projeto IntegrAÇÃO que tem a finalidade de aproximar a Administração do Tribunal das zonas eleitorais de todo o estado por meio de ações específicas de melhoria na infraestrutura predial, tecnológica e atenção psicossocial além de alinhar parcerias com as prefeituras que facilitem o acesso do eleitorado com deficiência e/ ou mobilidade reduzida aos serviços disponibilizados nos cartórios eleitorais e aos locais de votação durante as eleições.

Ao longo do ano, a comitiva do projeto passou pelos municípios de Parauapebas, Tomé-Açu, Capanema, Salinópolis, Bragança, Igarapé-Açu, Marabá, Santarém, Ourém, Capitão Poço e Altamira.

A Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA) lançou com o apoio do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o Projeto Visita Guiada ao TRE do Pará. Com o objetivo de proporcionar aos universitários do curso de Direito amplo acesso ao funcionamento do Tribunal e das etapas do processo eleitoral brasileiro, foram recebidas turmas de alunas (os) de instituições como Estácio, Cesupa, Uninassau, Uniesamaz e Faci.

Ainda com o objetivo de acolher as pessoas com deficiência (PcDs) e seus familiares – um dos pilares da gestão do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a EJE lançou o Projeto TRE Acessível, em Paragominas. O momento teve palestras, treino do voto nas urnas eletrônicas e emissão de 1ª e 2ª via do título eleitoral.

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) promoveu, no mês de maio, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), além de outros órgãos e instituições, uma semana inteira de atendimentos voltados às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social como a população indígena da etnia Warao. Ao todo, o Projeto Exercendo a Cidadania encaminhou mais de 500 pessoas para emitir gratuitamente o título eleitoral e demais documentos civis, como certidão de nascimento e RG.

Também no mês de maio, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio do Setor de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial (Samos), lançou a edição 2023 do Programa Qualidade de Vida no Trabalho. O projeto consiste em ações que visam à qualidade de vida atrelada a fatores que possibilitam um ambiente de trabalho saudável, com profissionais engajados e em plena saúde física e mental.

Na ocasião, também foi apresentado o Programa de Acompanhamento do Servidor (Praser) que funciona como um canal de comunicação entre as (os) servidoras (es) e o Setor Psicossocial do Tribunal.

Com o objetivo de diminuir o número de eleitoras e eleitores nas novas seções criadas tanto na capital quanto em grande parte das 100 zonas eleitorais paraenses e, por consequência, eliminar as filas enfrentadas no dia da votação bem como agilizar a permanência nas cabines de votação, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) idealizou o Projeto Vota Ágil. De imediato, foram criadas 398 seções e 131 locais de votação no estado.

No mês de julho, acompanhando as férias escolares e as programações de verão que ocorrem na época, o TRE do Pará se uniu ao Tribunal de Justiça do Estado para o Projeto Verão Com Justiça e Meio Ambiente. Durante os finais de semana, uma equipe de servidoras e servidores esteve na Praia do Atalaia, na barraca da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com os serviços eleitorais de coleta biométrica, emissão de 1ª e 2ª via do título eleitoral e outros para as pessoas que estavam aproveitando o final de semana no balneário.

No segundo semestre, o Tribunal destaca a realização dos seguintes projetos:

Agosto marcou o retorno do Programa Aposentar, desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial (SAMOS). O projeto tem como objetivo central estimular a reflexão sobre questões relacionadas ao momento do aposentaria das servidoras e dos servidores.

Em setembro, o TRE Pará por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), lançou o Projeto TRE Ribeirinho na vila do Curuaí, em Santarém. O lançamento contou com a presença do presidente, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, da diretora-geral, Nathalie Castro, e do secretário de Tecnologia da Informação (STI), Felipe Brito.

A primeira etapa do projeto, concluída em dezembro de 2023, totalizou mais de 41 mil atendimentos, percorreu mais de 267 locais, com 55% das 100 zonas eleitorais paraenses alcançadas.

Ainda em setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do TER do Pará (EJE/PA) lançou o Projeto Distinto Eleitor visando incentivar eleitoras (es) da Terceira Idade (a partir dos 60 anos) a exercerem seu direito ao voto e conhecerem os direitos relacionados à Justiça Eleitoral.

O mês de outubro foi marcado pela celebração dos 20 anos da EJE com o seminário "Duas décadas de contribuição para a justiça e a cidadania". O evento, realizado na Universidade da Amazônia, contou com a presença de palestrantes renomados na formação judicial no Brasil e na América Latina.

O destaque de novembro foi a solidariedade. O TRE do Pará, em parceria com órgãos do Judiciário e outras instituições, através da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), promoveu o mutirão de atendimentos do Projeto "Acolhimento Cidadão" no Fórum Eleitoral Desembargador Manoel Cacella Alves, em Santarém. A ação visou proporcionar acesso à Justiça e aos serviços de cidadania a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades sociais. O projeto beneficiou 264 pessoas, auxiliando na emissão do título eleitoral e demais documentos civis.

O último mês do ano iniciou com a entrega à população de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, de uma nova zona eleitoral (ZE). A criação da 107ª ZE, homologada após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é resultado do desmembramento de outras duas zonas eleitorais já existentes, a 43ª e a 72ª. Com isso, o município - que é segundo maior colégio eleitoral do estado - com quase 350 mil pessoas aptas a votar, passou a ter três ZEs.

Em mais uma iniciativa de garantia de direitos e emissão de documentação civil, a Corregedoria Regional Eleitoral esteve nas áreas quilombolas dos municípios de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, com a ação “Sou Quilombola, Anote Aí! ”, do Projeto Exercendo a Cidadania. Ao todo, 370 eleitoras e eleitores foram atendidas (os) com serviços eleitorais e 197 carteiras de identidade expedidas.

Coroando as conquistas de final de ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará alcançou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023, do Conselho Nacional de Justiça. Na categoria Justiça Eleitoral, o Tribunal atingiu a porcentagem de 92, 8% de cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Poder Judiciário no ano de 2023, onde foram avaliados os quesitos de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.

Texto: Ana Beatriz Manarte e Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.