O projeto “Escola de Formação Política”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi um dos destaques do Regional na gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE do Pará (biênio 2021-2022). O programa tem como objetivo formar pessoas conscientes da importância da política para formação de cidadãos plenos e, desde 2021, oferta vagas para interessados em conhecer um pouco mais sobre o assunto e formou cerca de 90 alunas e alunos nos últimos dois anos.

A coordenadora da EJE, Elaine Santana, acredita que o sucesso do projeto se deve principalmente ao fato de ele ter como base o conhecimento. “Nesse sentido, ele é fundamental para a ampliação da participação política, porque conhecer a história, a história do país, a história do estado, do município, é essencial para despertar nas pessoas a importância da política na convivência humana”, avalia.

Ela ressalta ainda que a Escola Judiciária Eleitoral sempre procurou estar à frente do seu tempo. “Na gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, tivemos um fomento ao incentivo à educação cidadã e à educação política. Isso permitiu que as duas turmas formadas este ano, tivessem uma participação significativa e tenho certeza que isso teve um reflexo no processo eleitoral que vivemos”, destacou.

Para ela, ao longo dos dois anos do projeto, foram colhidos resultados positivos na consolidação da democracia. “É um projeto tão inovador, tão importante e pioneiro dentro do histórico dos Tribunais Regionais Eleitorais”, afirmou.

Retrospectiva

Em 2022, o Ciclo de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) começou em grande estilo, no mês de fevereiro, com Aula Magna com o tema “Saber, conhecimento e verdade em época de pandemia”, proferida pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutor em filosofia, Ernani Chaves.

No mês de março, uma aula online marcou o início da segunda turma do projeto “Escola de Formação Política” com a participação de um total de 63 estudantes, de Belém e de outros municípios do estado. O evento, na ocasião, contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, diretora da EJE, e da juíza substituta do TRE, Rosa Navegantes.

No mês seguinte, a EJE ofertou ocurso sobre “Oficial de Justiça Ad Hoc”, que teve como público-alvo magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais pessoas que tiveram interesse no assunto. O curso foi ao encontro da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que à época havia recém-aprovadoumaresolução que regulamentavaa designação de oficial de justiça.

O conteúdo foi ministrado pelo especialista em Direito Eleitoral, pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), e servidorde carreira da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Marcelo José de Souza.

Ao longo do ano, foram ainda abordados outros temas relevantes como “Ganhei as Eleições, e agora?”, com o professor e profissional de comunicação Glauco Lima; “A construção de um plano de governo e um planejamento de mandato!”, com a professora e advogada Samara Castro. Outro tema de destaque, em 2022, foi o curso “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”, ministrado pelo servidor da Justiça Eleitorale mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Elder Goltzman, autor do livro “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará