Durante a Sessão Ordinária Administrativa ocorrida na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), o presidente desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, informou sobre a recondução da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, como membra substituta do Regional, para o biênio 2021-2023.

O presidente do Tribunal ressaltou que a desembargadora foi eleita por decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), ocorrida no dia 11 de janeiro de 2023, e ficará no cargo de 11/02/23 a 11/02/25, de acordo com a Resolução do TRE do Pará número 20.958/2001.

Breve Currículo da desembargadora

Após se formar no curso de Bacharelado em Direito, em 1979, exerceu o cargo de Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Administração de Belém. Em 1981, foi aprovada no concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, PME-PA, na primeira turma feminina da Corporação exercendo o posto de Oficial da Polícia Militar - 2ª Tenente.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível.

Atuou também na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado do município de Ananindeua.

Ascendeu ao Desembargo em 23 de agosto de 2013, sendo lotada na 3ª Câmara Cível Isolada e após a especialização das Turmas foi relotada na 1ª Turma de Direito Privado, onde exerce o seu mister até a presente data.

Ouvidoria

Na mesma Sessão Ordinária Administrativa, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior apresentou à Corte Eleitoral a Minuta de Resolução (Acostada ao Evento 1810487) sobre a recondução do juiz eleitoral Edmar Silva Pereira ao cargo de ouvidor judicial do TRE do Pará e designação do juiz José Airton de Aguiar Portela, como ouvidor substituto.

A Minuta foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral e o ouvidor ficará no cargo por dois anos, a contar do dia 13/06/22. O ouvidor substituto também por dois anos, contados a partir da publicação da resolução.

Texto: Alexandra Cavalcanti /Ascom TRE do Pará