Nos dias 4 e 5 de agosto de 2023 o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) será o centro dos debates sobre meio ambiente e as mudanças climáticas entre magistradas (os), advogadas (os) membros do Ministério Público e outras pessoas que operam com o direito ambiental com foco na Amazônia. Estudantes e profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia também são convidadas (os) a participar do evento.

A 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas terá a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, dos ministros do STF, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, além de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônica.

O objetivo é reunir as principais autoridades e os maiores especialistas na área ambiental para contribuir com a atuação da Justiça brasileira no debate mundial sobre questões ambientais e climáticas.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento é uma ação inédita que integra a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente por meio do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.

De acordo com o CNJ, o Observatório foi criado no ano de 2020 e acompanha, debate e apresenta informações sobre o meio ambiente a fim de contribuir para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas, estudos comparados e produção científica sobre esse assunto.

Confira a programação completa do evento clicando neste link aqui (arquivo no formato PDF)

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de julho por meio do formulário online disponibilizado no link aqui

Serviço:

1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas

Data: 4 e 5 de agosto de 2023
Horário: no dia 4 de agosto (sexta-feira), das 14h às 19h; e no dia 5 de agosto (sábado), das 9h às 19h.
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com transmissão pelo canal do CNJ, no Youtube.
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/1a-cupula-judicial-ambiental-da-amazonia/
Prazo de inscrição: até dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira).