Como parte integrante do Plano de Gestão 2023-2024 do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a Secretaria de Administração do Tribunal (SA) realiza o Projeto Gestão Patrimonial In Loco. Idealizado pela Seção de Controle de Bens Permanentes (Secob), da SA, e executado em parceria com a Coordenadoria de Material e Patrimônio (Comap), a Seção de Manutenção de Sistemas Prediais (Semap) e a Seção de Transporte (Setra), o projeto está incluído no Programa Infraestrutura e Tecnologia, do Plano de Gestão do biênio.

De acordo com o secretário de Administração do TRE do Pará, Judiron Carvalho, o Projeto Gestão Patrimonial In Loco tem como objetivo principal "tornar o cartório eleitoral um ambiente de trabalho melhor e otimizar a gestão patrimonial dos bens móveis por meio da realização de reparos, reposições e recolhimento de bens passíveis de desfazimento e aumento da conformidade da gestão patrimonial a ser refletida nos inventários anuais posteriores", informa.

A otimização mencionada pelo secretário é feita por meio de visitas técnicas às zonas eleitorais (ZEs) selecionadas conforme rotas planejadas para verificação in loco da situação do mobiliário existente, com a identificação de problemas e proposições de solução além da realização de inventário presencial pela unidade técnica do Regional e auxílio no desfazimento dos bens móveis inservíveis.

A meta é de visitar até 20% das ZEs do interior do estado - e os respectivos postos de atendimento ao eleitorado - com atendimento às demandas por mobiliário até o final de 2023. A primeira etapa das visitas técnicas iniciou no final do mês de fevereiro e finalizou na primeira semana de julho.

"Nosso objetivo é de fazer visitas in loco nas zonas eleitorais para verificar a adequação mobiliária de acordo com os padrões do Tribunal, fazer manutenção e ajustes nas ZEs para que elas fiquem adequadas aos servidores. O projeto já havia sido pensado pela Secob, mas, neste ano de 2023, foi colocado como projeto da gestão", explica a chefa da Seção de Controle de Bens Permanentes (Secob), Isabel Lopes.

Rotas

Durante a primeira rota de visitas, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março de 2023, foram alcançados o Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) de Santa Maria, o PAE de Irituia e os cartórios eleitorais de Bragança (13ª ZE), Augusto Corrêa (52ª ZE) e Castanhal (04ª e 50ª ZEs).

Realizada dos dias 21 de junho a 06 de julho de 2023, a segunda rota envolveu visitas técnicas aos seguintes cartórios: São João do Araguaia (57ª ZE), Itupiranga (56ª ZE), Curionópolis (58ª ZE), Conceição do Araguaia (24ª ZE), São Geraldo do Araguaia (62ª ZE), Jacundá (69ª ZE), Santana do Araguaia (46ª ZE), Marabá (23ª e 100ª) e Dom Eliseu (82ª ZE).

Nas rotas, foram percorridos mais de 3.800 Km chegando até Santana do Araguaia utilizando quatro veículos com as equipes responsáveis pelo transporte de material, carga e descarga dos caminhões (Secob) e para a manutenção da parte elétrica (Semap). O cronograma total das visitas era de 16 dias incluindo os deslocamentos.

"Nessas viagens, foram visitadas zonas eleitorais bem distantes da capital, onde nem sempre temos equipes da sede para as manutenções e o retorno foi muito positivo", complementa Isabel.

Sobre a previsão de conclusão do projeto, a chefa explica que a meta está quase completa. “A princípio, o projeto pretende alcançar 20% do total de 100 zonas eleitorais do estado e já alcançamos 16%. Mais seis zonas eleitorais já estão no planejamento para concluir as visitas ainda no segundo semestre".

Apoio

A chefa da Secob acrescenta que todo o trabalho só é possível graças ao apoio das unidades envolvidas no projeto. "Nós, da Secob, ficamos muito satisfeitos em poder padronizar e dar um ambiente adequado para o trabalho das unidades e zonas eleitorais do Tribunal. E, por isso, agradecemos à toda a equipe de colaboradores nas viagens, às duas zonas eleitorais de Marabá que serviram como base de apoio para os deslocamentos entre as ZEs mais distantes e às servidoras e os servidores que estiveram solícitos para receber a equipe do projeto, inclusive, permitindo que fosse ultrapassado o horário de expediente interno para a conclusão dos trabalhos de manutenção", diz.

Nesse sentido, a equipe da Secob agradece nominalmente aos colaboradores que atuaram no carregamento e montagem de material: Wilson Galvão, João Almeida e Cléber Almeida. Aos técnicos da Semap, responsáveis pelo serviço elétrico, Augusto Teixeira e Elielson Oliveira; e aos motoristas da Setra: Luiz Carlos Amim, Elias Costa, Pedro Rendeiro e José Admilson de Oliveira.

Visitas

O assistente da Secob, Sérgio Araújo, atuou diretamente nas visitas e fala sobre a realidade constatada no período. "Observamos um déficit mobiliário e que foi recomposto durante as visitas. Alguns móveis precisavam de ajustes para aumentar a vida útil, evitando o descarte", diz.

Segundo ele, durante as visitas foram entregues 136 itens de mobiliário incluindo mesas, estações de trabalho, cadeiras, guichês, bebedouros, gaveteiros, entre outros.

No total de bens recolhidos para desfazimento estavam 134 itens, entre os quais, equipamentos de informática. Esse recolhimento contribui para a liberação do espaço interno e organização do layout dos prédios.

"Trocamos e complementamos o mobiliário de alguns locais, remontamos algumas áreas administrativas que não estavam em boas condições para uso dos servidores e para o atendimento ao público. Com apoio dos técnicos da Semap também refizemos a parte elétrica sem prejudicar e interromper as atividades de atendimento dos cartórios", detalha Sérgio, sobre os procedimentos.

Para ajudar a aumentar o controle e a movimentação dos bens patrimoniais pelos quais são responsáveis, também foi repassado às chefas e aos chefes de cartório um treinamento sobre o sistema interno AsuWeb Patrimônio.

Resultados

"Como retorno imediato do projeto destacamos a satisfação dos servidores das zonas eleitorais pela mudança na sua estrutura porque não fizemos apenas a entrega de materiais, mas detectamos os ajustes ou manutenções corretivas necessárias nos móveis e foi muito válido. Em Marabá, por exemplo, entregamos apenas um item, mas foi feita a manutenção em alguns móveis", avalia o assistente.

O coordenador de Material e Patrimônio do TRE do Pará, Renato Alves, informa que até o momento foram atendidas 15 zonas eleitorais e 1 Posto de Atendimento, com total de 14 municípios.

"Ainda há previsão de realização de mais duas rotas que irão abranger, no mínimo, mais 5 municípios até o final do ano e, nesse contexto, vislumbra-se cenário positivo na execução dos trabalhos e possível encerramento com o pleno atendimento aos objetivos propostos, com destaque ao trabalho e empenho da equipe de servidores e terceirizados da Secob, Sempa e Setra", finaliza.



Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Seção de Controle de Bens Permanentes do TRE do Pará (Secob).