Uma reunião na manhã da quarta-feira (19) deliberou sobre as propostas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para a Rede de Governança do Poder Judiciário quanto às Metas Nacionais de 2024. As chamadas “Metas Nacionais do Poder Judiciário” representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com o intuito de proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

O encontro virtual contou com a presença de magistradas (os) do 1° e 2° Graus, servidoras (es) das Zonas Eleitorais e sede e de chefas (es) de cartório e foi conduzido pela diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro e, posteriormente, pela secretária de Planejamento (Seplan), Hérika Sodré. Todos os presentes puderam discutir e votar nas propostas, a partir dos resultados obtidos pela pesquisa de Metas Nacionais do Poder Judiciário, aberta ao público e encerrada no mês de junho, para servir de base a fim de instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Resolução CNJ nº 221, de 10 de maio de 2016. A iniciativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais.

Entre as propostas deliberadas durante a reunião está a avaliação da alteração da Resolução n º 8754, que trata da comunicação dos atos processuais por meio eletrônico e foi aprovada pela maioria dos participantes.

Outra proposta votada e aprovada foi manter o percentual de 70% para o julgamento dos processos mais antigos. De acordo com o assessor da Seplan, Gabriel Monteiro, “no caso do TRE do Pará, 70% dos nossos processos foram distribuídos até 2021, isso já foi feito, ou seja, enquanto Tribunal, já alcançamos essa meta em 2023”, destacou.

Com relação à Meta 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário (exercício pleno da cidadania pelas minorias), os participantes apresentaram a seguinte proposta: fomentar a cultura da inovação, contudo, sem a obrigação da utilização de métodos, como por exemplo, o design thinking, que torna limitante e exclui inúmeras soluções que podem ser aplicadas pelo Tribunal.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará