O Tribunal Regional Eleitoral do Pará está presente na 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na região da Amazônia Legal, realizada na Escola Carmina Gomes, em São Félix do Xingu, sudeste paraense. A iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo levar serviços essenciais da Justiça para comunidades distantes dos centros urbanos e carentes de atendimento. A ação teve início no dia 17 de julho.

No período de 17 a 19, o TRE do Pará desempenhou um papel fundamental, realizando 174 atendimentos à população local e de regiões vizinhas. Os serviços oferecidos incluem a emissão da 1ª via do título de eleitor, transferência, quitação eleitoral, coleta biométrica, entre outros.

Além dos atendimentos, a equipe da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal, está presente com ações do projeto Eleitor do Futuro, que atua na conscientização da democracia e na participação cidadã de crianças e jovens, por meio de palestras e do treino do voto na urna eletrônica.

Na manhã de terça-feira (18), o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, esteve no local para acompanhar os atendimentos. Também estavam presentes outras autoridades do Poder Judiciário, como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, que estava acompanhada pela ministra do STF, Cármen Lúcia, e pela presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana.

Até o dia 20 de julho, a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na região da Amazônia Legal já havia prestado mais de mil atendimentos à população. Os serviços oferecidos incluem a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL), Certidão de Nascimento, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), além de abono salarial e seguro-desemprego.

A iniciativa conta com diversas parcerias, como o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), unindo esforços de órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo para promover a cidadania e facilitar o acesso à justiça.

A programação segue até sexta-feira, dia 21, com diversos serviços e a presença de mais de 30 órgãos envolvidos.

Texto: Beatriz Manarte/Ascom TRE Pará.

Fotos: Leonardo Moraes /Ascom TRE Pará.