O Tribunal Regional do Pará integra a programação da edição 2023 do projeto Verão com Justiça e Meio Ambiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que oferece prestação jurisdicional à população em geral no município de Salinópolis, nordeste paraense, neste mês de julho. A expectativa é de que o balneário, um dos mais procurados durante as férias escolares, receba mais de 300 mil visitantes.

As ações vão se concentrar na Barraca da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na Praia do Atalaia. Durante a ação, os serviços eleitorais estarão disponíveis para o eleitorado de todo o estado.

Será uma oportunidade para quem precisa de serviços oferecidos por vários órgãos, como o TRE do Pará, que vai colocar à disposição das eleitoras e eleitores de qualquer local do estado, alistamento eleitoral (1a via do título do eleitor); transferência e quitação eleitoral.

Para o atendimento do TRE do Pará, que será das 10h às 16h, é necessário apresentar documento oficial com foto, ou certidão de nascimento/casamento e comprovante de residência. Para os homens nascidos no ano de 2004 e que farão o título pela primeira vez, é necessário apresentar comprovante de quitação com serviço militar.

O projeto vai contar ainda com a participação de órgãos como: Ministério Público do Pará, Defensoria Pública, Centro de Perícias Científicas, Instituto Médico Legal, Batalhão de Policiamento Ambiental, Polícia Civil,  Polícia Militar, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO), Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar de Salinópolis, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Trânsito de Salinas (SEMUTTSAL), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Câmara dos Vereadores de Salinópolis e da Segup.

A Fundação ParáPaz também participará com o projeto “Verão pela Paz”, com atividades esportivas, educativas e recreativas, bem como orientação à população, distribuição de material informativo para crianças e pais que participa em das atividades, para combate e prevenção ao abuso sexual infantil.

Este ano, o projeto Verão com Justiça foi ampliado e terá uma vertente ambiental. Dessa forma, os órgãos participantes vão desenvolver estratégias operacionais para execução do projeto, com ênfase no combate a crimes ambientais como a poluição sonora, por exemplo.

Serviço: Projeto Verão com Justiça e Meio Ambiente em Salinópolis:

• Dias 28, 29 e 30 - Praia do Atalaia – Barraca da Segup

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Imagem/arte: Leonardo Passos