O juiz eleitoral Álvaro José Norat de Vasconcelos, decano da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), encerra nesta segunda-feira (26) seus trabalhos no Regional. O magistrado aproveitou a participação em sua última Sessão Plenária, na última quinta-feira (22), para se despedir do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e de seus pares na Corte.

Durante a Sessão Administrativa, que antecedeu a Sessão de Julgamento, o presidente do TRE do Pará usou da palavra franqueada para agradecer ao magistrado pelos servidos prestados à Justiça Eleitoral. “Quero dizer que o juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos julgou praticamente todos os processos do qual era o relator, um exemplo de trabalho para todos”, disse.

Todos os membros da Corte também fizeram questão de agradecer pelo trabalho do juiz durante o tempo em que esteve como membro do TRE do Pará. “Mesmo quando acompanhava as sessões como advogado, já admirava a postura do Dr. Álvaro e agora, acompanhando aqui na Corte, posso dizer que aprendi muito com ele e que vou continuar a seguir esse aprendizado”, destacou o juiz eleitoral, Rafael Fecury.

Depois de ouvir todos os agradecimentos, foi a vez do magistrado se pronunciar e retribuir aos agradecimentos. “Quero agradecer ao presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim, aos membros da Corte, aos servidores e principalmente aqueles que atuam em meu gabinete, que me ajudaram a conduzir todo esse trabalho”, disse.

Breve currículo

O juiz Álvaro Norat atua na área de Direito desde 1985, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É doutor em Ciências Jurídicos e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Possui Especialização em Direito Agrário, Minerário, Ambiental e Processo Agrário e atuou por mais de 15 anos em comarcas de grandes conflitos fundiários. Atuou ainda em Vara Criminal por mais de sete anos e vem atuando em Vara Cível desde o ano de 2003. Atualmente com competência privativa no direito Empresarial, Falência e Recuperação Judicial, Eleito Juiz Membro Substituto do Plenário no ano de 2015 e efetivado como Membro Titular em 2019.

Substituição

A vaga do magistrado na Corte será ocupada pela juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, que é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), possui pós-graduação em Ciências Jurídicas pela UFPAe é especialista em Ciências Jurídicas na área de Direito Público pela Escola Superior de Magistratura.

A juíza atuou como titular da 7ª vara da família e, desde 2012, é membra substituta do TRE do Pará. Atuou ainda como juíza eleitoral na 28ª Zona Eleitoral até ser promovida para a 3ª entrância na capital do estado, por merecimento, como titular do juizado especial do consumidor. Na área criminal respondeu pelas varas de combate às organizações criminosas, crimes contra crianças e adolescentes e auditoria militar, tanto no interior quanto na capital. No cível, respondeu pela 4ª, 6ª, 8ª varas de família e 7ª Vara cível. Participa do centro judiciário de solução de conflitos da capital.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.