Melhorar a acessibilidade do eleitorado é um dos pilares do Plano de Gestão do atual presidente do Tribunal Regional do Pará, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Com esse objetivo, de proporcionar maior acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e de aproximar as cidadãs e os cidadãos do Tribunal, uma equipe do TRE do Pará visitou, no mês de maio, as residências de duas pessoas que, por questão de saúde, não saem de casa e precisavam do título eleitoral para dar encaminhamento aos respectivos tratamentos médicos e solicitar benefícios sociais aos quais têm direito.

Nesse contexto, é importante destacar que o serviço de coleta biométrica em domicílio não é regularmente ofertado pelo TRE do Pará e os atendimentos são realizados apenas na Região Metropolitana de Belém e em situações específicas.

Na ocasião da visita, foram coletados os dados biométricos e emitidos os títulos eleitorais de Raimundo Jesus Nunes Costa (59 anos), do bairro da Cabanagem, e Gilberto Silva (55), morador do bairro da Pedreira, em Belém.

A diretora-geral, Nathalie Castro, destaca o compromisso do Tribunal com a acessibilidade e a aproximação com o eleitorado. “O atendimento em domicílio reforça a vocação da Justiça Eleitoral de estar próxima dos eleitores, da população, das pessoas. Além disso, há uma preocupação e especial cuidado da Administração com as pessoas que, por enfermidades temporárias ou deficiência, estão impossibilitadas de irem ao cartório para realizar o atendimento eleitoral. Dessa forma, recebem em casa os serviços eleitorais de que precisam”, afirma.

Todo o trabalho foi organizado e supervisionado de perto pelo chefe do Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), Zilomar Pereira. O servidor detalha que a ação só foi possível graças ao apoio da Diretoria-Geral do Tribunal e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que disponibilizou o material do kit biométrico e o acesso à internet. O transporte até os locais foi possível graças ao Consultório na Rua, serviço ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que cedeu uma van para o deslocamento até os locais dos atendimentos.

“Esse trabalho foi super gratificante e eu e meus colegas já ganhamos o dia porque sem o título eleitoral a pessoa fica prejudicada junto à Receita Federal e até impedida de solicitar benefícios sociais. É o TRE chegando aos menos favorecidos da nossa sociedade numa demonstração de acessibilidade mesmo. Agradeço ao total apoio da Administração do Tribunal que prontamente acolheu o nosso pedido e disponibilizou o kit e o acesso à internet via VPN”, diz o chefe do NAE.

Sobre o desafio de realizar o serviço em domicílio, Zilomar Pereira explica que “antes da biometria, esse processo era mais simples porque a pessoa responsável levava os documentos até nós e só íamos coletar a assinatura ou a digital. Com o advento da biometria, ficou mais dificultoso porque, além dos equipamentos, precisamos de sinal de internet, motivo pelo qual pedimos o apoio da Diretoria-Geral e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal”, completa.

Histórias de vida

Natural do estado do Maranhão, Raimundo Jesus Nunes Costa, mora no bairro da Cabanagem, onde, de acordo com os familiares, está desde a juventude quando, segundo eles, iniciou o povoamento daquela região.

Muito conhecido pela vizinhança por prestar pequenos serviços, ele estava em situação de vulnerabilidade social após sofrer, no início do ano, um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico avançado e, depois de ficar por 15 dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, foi internado pelo período de três meses no Hospital da Ordem Terceira, de onde saiu com sequelas decorrentes da doença.

Em uma visita da equipe de assistência do Consultório Rua ao hospital, a família contou toda a situação e informou que os documentos do cidadão foram extraviados após uma enchente na cidade de Manaus (AM), onde ele morou por um período de 5 anos. Entre os documentos estava o título eleitoral, necessário para regularizar os demais documentos e solicitar benefícios sociais que irão ajudar na compra de medicamentos e complementar a renda familiar.

Maria Celeste Costa (57), diarista, é irmã do senhor Manoel, e, para ela, a visita da equipe do TRE foi fundamental. "Eu fiquei muito agradecida pela equipe ter vindo, porque falta a cadeira de rodas e não tem condições de carregar ele pra lugar algum. Estamos passando por uma situação difícil e as minhas irmãs estão tentando levar ele pra Brasília, onde temos mais familiares e mais capacidade de ajuda", desabafa.

Para Edinaldo Nascimento, filho de criação de Manoel, receber a visita do TRE e regularizar a documentação do pai representa esperança. "A equipe do TRE está de parabéns porque estávamos muito precisados dessa documentação. Eu me alegro, vejo que nada está perdido e só tenho a parabenizar por essa ajuda", agradece.

A equipe do Consultório na Rua, da Sesma, formada pela psicóloga Sheila Lopes e a assistente social, Darlene Silva, que fizeram o primeiro contato com a família de Manoel, acompanhou a visita. Darlene conta que a equipe estava visitando o hospital e foi informada pela família da necessidade dos documentos, motivo pelo qual acionaram o TRE. Para a assistente social, o momento da visita era de dever cumprido.

"Faço parte da equipe São Braz do Consultório na Rua e atendemos a população que vive em situação de vulnerabilidade. Graças ao nosso empenho e à ajuda do TRE, conseguimos atender ao senhor Raimundo para inseri-lo nos benefícios sociais que lhe cabem, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio ao qual tem direito pela situação de vulnerabilidade e o estado de saúde dele. Nós fazemos esse serviço com muito amor, empenho, carinho e empatia”, destacou.

A outra pessoa visitada foi o aposentado Gilberto Silva, morador do bairro da Pedreira, em Belém. Depois de um acidente de trabalho e o diagnóstico de esquizofrenia, ele se recusa a sair de casa e toma medicamentos controlados há cerca de 20 anos.

Sônia Silva é irmã do aposentado e cuida dele e do pai que já é idoso. Ela conta que entrou com o processo de curatela do irmão, mas ainda não saiu e faltava o título eleitoral para dar andamento aos trâmites do processo.

“Essa visita foi muito importante porque precisamos do documento. Como meu irmão toma remédio controlado e não sai de casa, a vinda da equipe ajudou muito porque agora posso resolver a situação na Receita Federal que não liberava o CPF porque faltava o título eleitoral. Agora, com o título em mãos eu vou dar entrada na Receita, liberar o CPF e ir até o INSS pra conseguir liberar o benefício que estava bloqueado. Essa renda ajuda nas medicações, porque quando não tem no posto de saúde nós precisamos dar um jeito de comprar, parcelar no cartão e o valor na farmácia é alto. Isso vai nos ajudar muito. Obrigado”, finaliza.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.