O corregedor e presidente em exercício do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, se reuniu na manhã da quinta-feira (30), no auditório Ivan Mello, com representantes das entidades e instituições federais, estaduais e municipais que irão atuar durante a Semana Nacional “Registre-se!” programada para o período de 8 a 12 de maio desse ano.

O encontro teve como objetivo principal organizar os mutirões de cidadania, especialmente com a emissão do título eleitoral e demais documentos de identificação civil, para atendimento das pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população ribeirinha, refugiadas (os), população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e egressas (os) incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social.

A semana de atividades é uma ação da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), por meio do Projeto Exercendo a Cidadania, de acordo com as diretrizes, metas e planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral Eleitoral (CGE) e do próprio TRE do Pará.

Na abertura da reunião, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário destacou a seriedade do projeto. "Esta missão é árdua e nosso propósito é de ter a consciência do papel que estamos exercendo na humanidade. Que tenhamos inciativa e coragem para abraçar o projeto como um todo", disse.

Para o corregedor, a presença das instituições neste primeiro encontro de trabalho foi positiva. “Todos os representantes dos órgãos convidados compareceram e mostraram bastante empenho para que o projeto dê certo. O apoio dos órgãos municipais, como a Funpapa, e outros que já tem esse engajamento na área social é muito importante”, observou.

O secretário da CRE, Bruno Giorgi, também reforçou a necessidade das parcerias firmadas para o bom encaminhamento do projeto. "Contamos com o apoio de cada um, na sua expertise, para que possamos fazer a diferença na vida das pessoas que se encontram à margem da sociedade", afirmou.

No mesmo sentido, o juiz-corregedor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, Lúcio Barreto Guerreiro, completou que "ninguém pode fazer nada sozinho e a busca por parcerias é fundamental".

A chefa de Gabinete da CRE, Elaine Santana, apresentou em linhas gerais os objetivos do projeto e explicou como irão ocorrer as ações direcionadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com o apoio da Fundação João XXIII (Funpapa), foi realizado um levantamento prévio na busca pela estimativa de público a ser atendido.

De acordo com a programação, os mutirões de cidadania serão realizados de 8 a 12 de maio, no horário das 8h às 14h, em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém para atender os diferentes grupos de pessoas que integram o público-alvo da programação.

Após a apresentação do projeto, a palavra foi franqueada aos presentes para as ponderações e ajustes no planejamento das atividades.

Como próximo passo, ficou definido que serão realizadas reuniões específicas com as equipes que atuarão durante as atividades.

Participaram dessa primeira reunião de trabalho, as (os) representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, Receita Federal, Polícia Militar do Pará, Polícia Civil, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de Belém, Defesa Civil, Fundação Papa João XIII (Funpapa), União Espírita Paraense e Cáritas da Arquidiocese de Belém.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.