Durante a Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), na manhã desta terça-feira (28), foi apresentado o Relatório de Gestão do Exercício 2022, contendo as principais ações realizadas nesse período. A íntegra do documento pode ser acessada por todas e todos interessados no site do Tribunal, no espaço “Transparência e Prestação de Contas”.

O Relatório de Gestão do Exercício 2022 possui 160 páginas e foi elaborado em formato de Relato Integrado pela Diretoria Geral, com apoio de Comissão designada pela Portaria no 21.430/2022, com coordenação da Secretaria de Planejamento.

A disponibilização do relatório foi destacada pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, durante a sessão, que contou com a presença da secretária de Planejamento, Hérika Sodré e equipe.

O material refere-se ao último ano da gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Nele há uma visão geral do Tribunal, com o detalhamento dos projetos, processos e iniciativas realizadas para cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional e do Plano de Gestão 2021-2022, com ênfase nos resultados obtidos e uma seção especialmente dedicada ao tema Eleições 2022.

Além disso, apresenta dados sobre as contratações realizadas e informações orçamentárias, financeiras e contábeis essenciais para o cumprimento do dever constitucional de prestar contas.

O Relatório destaca ainda os esforços do Tribunal para levar a Justiça Eleitoral aos lugares mais distantes do Pará; as ações voltadas para a promoção da sustentabilidade; acessibilidade e cidadania, bem como os investimentos para melhoria da infraestrutura e serviços prestados à população.

Entre os resultados positivos apresentados está o reconhecido nacionalmente, tendo o Tribunal ficado em 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário e sido laureado com prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante.

Projeto

O projeto gráfico foi concebido e executado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal que primou pelo aspecto visual, limpo e moderno das informações apresentadas, como forma aprimorar a experiência de quem realiza a leitura ou consulta do documento.

A apresentação durante Sessão Administrativa cumpre determinação do art. 23, inciso XLIX, do Regimento Interno do Tribunal e sua organização observa o prazo e os critérios de materialidade e relevância previstos na IN nº 84/2020 e DN TCU no 198/2022, ambas do Tribunal de Contas da União.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará