Na tarde da quarta-feira (22), o TRE do Pará foi destaque no encontro online Boas Práticas Justiça Eleitoral – Compartilhando o Sucesso promovido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (Liods/TSE).

O secretário de Tecnologia da informação, Felipe Brito, apresentou o Ciclo de Atendimentos itinerantes realizados entre 2021 e 2022 nas áreas ribeirinhas, indígenas e remanescentes de quilombos com a meta de levar os serviços da Justiça Eleitoral ao eleitorado residente nos locais mais distantes da capital e de difícil acesso para garantir que essas comunidades pudessem emitir o título eleitoral, revisar os dados cadastrais além de outros serviços.

A secretária de Planejamento, Hérika Sodré, também participou do momento.

No início da apresentação, Brito falou da importância de compartilhar com todas e todos um projeto tão relevante como os itinerantes realizados em 2021 e 2022. “Sinto muito orgulho de estar aqui e representar o TRE do Pará neste encontro”, afirmou.

Números

De acordo com Felipe, os dados do TRE do Pará apontam que dos 6.093.215 do total do eleitorado paraense, 373.678 pessoas, que equivale a 6%, vivem em áreas ribeirinhas. 10.269 (0,2%) estão em área indígena e 24.190 pessoas estão nos territórios quilombolas.

Os atendimentos itinerantes foram realizados em todo o estado do Pará após os 18 meses que a Justiça Eleitoral ficou sem os serviços presenciais em decorrência da pandemia de covid-19. Ao todo, foram alcançadas 271 localidades com um total de 160 mil atendimentos.

“Na transição entre o teletrabalho (março de 2020) e o retorno gradual do atendimento presencial (agosto de 2021), percebeu-se a necessidade da inclusão de todas e todos atingindo o maior número possível de pessoas e de maneira capilar, como nas eleições”, explicou o secretário.

Brito também destacou que os atendimentos foram realizados “de pessoas para pessoas” a partir do envolvimento com as zonas eleitorais e da assinatura de termos de convênio, cooperação e parceria com entidades e instituições como as prefeituras, câmaras e outras a fim de possibilitar a logística de realização dos atendimentos.

Questionado sobre quais as dicas para os demais tribunais que desejarem realizar uma ação parecida, o secretário disse que o fundamental é a escuta e a aproximação com as comunidades. “Chegar às localidades e ouvir as pessoas para saber, de fato, quais são as suas necessidades no que diz respeito aos serviços de cidadania”, explicou. Entre as áreas indígenas visitadas, Brito enumerou as Aldeias Cajueiro, Gavião, Tembé, Frasqueira, Torrado, Alto-Arapiuns e outras.

Além do Pará, houve apresentações do TRE de Minas Gerais sobre as Eleições Parametrizadas nas Aldeias Maxakalie com a diretora-geral, Maria da Glória Araújo e do TRE do Mato Grosso sobre Democracia Multilíngue com o juiz auxiliar da Corregedoria Regional do MT, Antônio Peleja Júnior.

Sobre o encontro

O Boas Práticas Justiça Eleitoral é um encontro mensal voltado ao compartilhamento de projetos e ações consideradas relevantes e inovadoras que já foram ou estão sendo executadas pelos TREs. Entre os objetivos do encontro estão o de compartilhar iniciativas e conhecimentos de forma eficiente e acessível para aprimorar o funcionamento da JE e a prestação de serviços à sociedade.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.