O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa que não haverá expediente na quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos comemorado em todo o país pela Justiça Federal, de acordo com a Lei Federal nº 5010/66.

No dia 2 de novembro (quinta-feira), também não haverá expediente devido o feriado nacional de Finados regulamentado pela mesma Lei.

Na sexta-feira, dia 3 de novembro, o expediente foi suspenso pela Portaria TRE nº 22.477/2023.

De acordo com a Portaria, a jornada deverá ser compensada internamente no período de 06 a 30 de novembro de 2023, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

Todos os prazos processuais que iniciem ou encerrem nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O expediente retorna normalmente na segunda-feira (6 de novembro) na sede do Tribunal, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) do bairro da Pedreira, nos cartórios eleitorais e Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE) de todo o estado no horário das 8h às 14h.

As sessões administrativa e de julgamento retornam na terça-feira (7 de novembro), às 8h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará, no YouTube.

Os serviços online seguem todos disponíveis no site oficial do Tribunal (www.tre-pa.jus.br), na aba "Serviços Eleitorais", "Atendimento Online" ou no link direto https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online