O seminário comemorativo pelos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) encerrou na tarde da quinta-feira (5/10), no Auditório David Mufarrej, na Universidade da Amazônia, em Belém. As palestras abordaram temas ligados à democracia e ao enfrentamento da desinformação.

Na abertura oficial, o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, deu as boas-vindas aos palestrantes e ressaltou a gratidão pela presença de todas e todos. "O TRE se sente profundamente engrandecido com a presença de vossas senhorias", disse.

Ao lado do desembargador, integraram a mesa oficial o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Cruz, o vice-diretor da EJE e juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan Gomes, o juiz federal, Arthur Pinheiro Chaves, a professora-doutora, Juliana Freitas e a reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Betânia Fidalgo.

Também estavam presentes no evento a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, a secretária Judiciária, Fernanda Sousa, a assessora jurídica da Presidência do TRE, Rosimeire Nascimento, a coordenadora da EJE, Valena Wanzeler, e o presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor da Unama, Leonardo Pinheiro da Silva.

Temas

A primeira palestra da tarde foi do ministro Rogério Schietti Machado Cruz com o tema “Processo Penal Democrático”. O ministro iniciou a fala dizendo das impressões sobre a acolhida em Belém. "Agradeço este honroso convite e digo da minha enorme alegria por retornar a essa cidade encantadora".

O ministro fez uma contextualização sobre o Direito brasileiro e a legalidade das penas ao longo da história. "O Brasil é o único país a não ter um novo código de processo penal nos últimos 20 anos, mas as últimas reformas pelas quais passou fazem dele um código moderno", destacou.

"A Justiça tem de ser justa e não apenas parecer justa, pois estamos em processo de amadurecimento democrático e um processo penal democrático é um processo penal justo. Temos construído uma jurisprudência que visa cada vez mais a democratização do processo penal", completou o ministro.

A mediação foi da professora-doutora, Juliana Rodrigues Freitas, que também mencionou estar honrada por participar das mesas de debate. "Com certeza essa mesa irá provocar e aguçar um pensamento crítico que nós, que estudamos e atuamos no Direito, precisamos diuturnamente construir", disse.

Na sequência, o juiz Arthur Pinheiro Chaves fez a sua exposição sobre o tema “Como as Fake News impactam a democracia”. O magistrado abordou, de maneira geral, o cenário sobre a Sociedade da Informação a partir das considerações que facilitam a compreensão sobre desinformação e a chamada pós-verdade, o exercício de compreensão do fenômeno com ênfase nos aspectos culturais e sociais, além das estratégias de enfrentamento às fake news.

"O combate à desinformação é difuso e é parente de um ambiente equilibrado. Agradeço e parabenizo pela realização deste seminário em comemoração aos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral", enfatizou.

Na conclusão da programação, o vice-diretor da EJE, juiz Marcus Alan Gomes, registrou os agradecimentos a todas e todos que colaboraram para a realização e o sucesso do evento. "Nos dias de ontem e hoje ouvimos quatro palestras que estimulam a deixar mensagens sobre a importância da formação judicial e sobre a comemoração de um aniversário como este: nos sentimos revigorados para a vida e seguiremos adiante com esse sentimento para mais dias de trabalho e dedicação", finalizou o magistrado.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Raúl Modesto / Ascom TRE do Pará.