TRE Pará assina acordo para ampliar bolsas do programa Começar de Novo
Criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ), o projeto tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário.
Na manhã desta segunda-feira (25), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Nathalie Castro, se reuniu com o coordenador do Programa Começar de Novo, o juiz da Vara de Execuções, Deomar Alexandre Barroso, na sede do Tribunal, para a assinatura do Acordo de Cooperação (Convênio n° 49) que prevê a ampliação do número de bolsas destinadas ao programa.
Nessa ampliação, a diretora informou que Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) terá um papel fundamental. “A Lísia Dias (chefe do NSA) participa desta reunião porque o Núcleo vai elaborar um plano de ação para que os bolsistas sejam incluídos em um trabalho sócio-político”, destacou Nathalie.
A diretora ressalta ainda que o TRE do Pará também levará o atendimento itinerante do Tribunal para os locais onde estão os apenados do estado. “Pretendemos fazer isso ainda este ano, para que essas pessoas possam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral”, explicou.
Programa
O Projeto Começar de Novo foi criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ) com a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.
Desde sua implantação, início de 2010, o Projeto vem desenvolvendo mobilizações, em âmbito estadual, voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil, com o propósito de promover ações de desenvolvimento sócio-cultural, capacitação e qualificação profissional, e de empregabilidade para presos e egressos do Sistema Carcerário, de modo a concretizar a inclusão cidadã e promover a redução da reincidência criminal.
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará
Fotos: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará