Em cerimônia realizada na tarde da sexta-feira (19), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) lançou oficialmente o guia "Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade".

O material elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara tem a finalidade de proporcionar - na forma escrita e em vídeos curtos gravados nas línguas indígenas - uma compreensão mais ampla e facilitada do processo eleitoral aos povos originários com informações sobre cidadania, democracia, a candidatura de pessoas indígenas, o direito ao voto, entre outros temas.

O corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidiu a cerimônia e explicou a função social das cartilhas lançadas. "Esse trabalho foi uma proposta de nossa equipe preocupada com a política social. Estamos visitando algumas aldeias e percebemos o quanto precisamos conscientizar os indígenas sobre a importância da escolha de seus representantes de forma justa e consciente. Não é apenas o lançamento do guia bilíngue, mas a conscientização dessa população, este é o nosso trabalho", detalhou.

Também participaram da cerimônia a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi Almeida, o juiz membro da Corte Eleitoral e ouvidor do Tribunal, José Airton de Aguiar Portela, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a secretária dos Povos Indígenas do estado, Puyr Tembé, e as professoras do Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Eliete Solano e Antônia Zelina Negrão, que atuaram na assessoria linguística da tradução dos guias para as línguas indígenas acompanhadas dos professores indígenas responsáveis pela tradução, além das lideranças das diversas etnias presentes na programação.

Projeto

A elaboração das cartilhas bilíngues integra o Projeto do TRE do Pará "Originários: Território, Etnia e Voz", que tem como objetivo principal a inclusão sociopolítica da população indígena. Idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal, o projeto é organizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), conta com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), na educação sociopolítica, e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) que trabalhou na elaboração dos guias em parceria com o Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Conforme a Resolução TSE nº. 23.659/2021, o Sistema ELO (onde são inseridas as informações do cadastro de eleitores) permite a identificação da pessoa como indígena, bem como a declaração de sua etnia e língua indígena praticada, de forma exclusiva ou concomitante com o português. A informação é autodeclaratória e representa um avanço dos direitos indígenas no país.

Atualmente, o estado do Pará possui 52 locais de votação criados em aldeias e mais de 7.500 eleitoras (es) que se declararam como indígenas.

Durante todo o mês de abril também ocorrem mutirões de atendimentos do "Abril Indígena", que estão percorrendo territórios indígenas paraenses com o objetivo de emitir o título eleitoral e ainda revisar os dados cadastrais da população originária com a inclusão da etnia e da língua materna no momento do cadastramento.

Representatividade

O secretário da Corregedoria, Bruno Giorgi Almeida, destacou que "os guias bilíngues nascem com o objetivo de fazer com que o sistema eleitoral represente a realidade dos povos indígenas do Pará a partir da autodeclaração no momento do cadastro. A Corregedoria, que esteve em algumas aldeias lançando os guias e realizando rodas de conversa está muito grata com essa ação", disse.

A professora Antônia Negrão de Oliveira destacou o protagonismo indígena na elaboração do material. "Este é um trabalho feito por vocês e para vocês, povos indígenas aqui representados. Parabéns ao TRE por essa iniciativa", elogiou a educadora.

Adalton Wai- Wai colaborou com a tradução da cartilha para a língua materna da sua etnia e falou um pouco sobre a vivência. "Minha experiência foi muito feliz porque é um trabalho que ajuda o nosso povo, pois muita gente do meu povo não sabe ler em português e o guia do Tribunal explica tudo, é uma grande vitória para nós. Tive dificuldades porque as palavras da língua portuguesa são difíceis, mas tenho certeza que meus parentes vão entender como funciona a votação", contou.

A secretária dos Povos Indígenas no estado, Puyr Tembé, chamou a atenção para a ocupação dos espaços até então fora do alcance da população indígena. "O TRE está abrindo este espaço, furando a bolha para avançarmos em direção aos espaços onde os povos originários estiveram distantes por muito tempo. Esse ano é muito importante e, parentes, não tenham medo de encarar as urnas. Essa é a hora de reflorestar as mentes", pontuou.

Rodrigo Gomes Nascimento, tradutor da cartilha para a língua Wai- Wai, ressaltou que as cartilhas vão ajudar no senso de pertencimento da sua etnia. "Agradeço à comissão e fiquei muito feliz quando recebi o convite para fazer a tradução para a minha língua porque vai ajudar meu povo, pois lá [na aldeia] a gente lê e escreve na nossa língua e aqui somos como estrangeiros. A iniciativa do Tribunal foi muito boa", revelou.

Ismael Tembé falou sobre o desafio da tradução para a língua Tenetehara e destacou que o material irá ajudar, sobretudo, os indígenas idosos que não falam português. "Quero agradecer e dizer que foi uma honra ser convidado para essa tradução. É difícil fazer a tradução para a nossa língua, e tem palavras que não tem como traduzir. O guia vai ajudar muito os nossos tamui, nossos idosos que não falam português", afirmou. 

Os guias disponíveis na versão impressa foram distribuídos a às pessoas que participaram da cerimônia de lançamento e também ficaram à disposição no estande montado pela Corregedoria na entrada do auditório.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) também esteve presente com as ações de treino do voto na urna eletrônica e distribuição dos kits do Projeto Nacional Eleitor do Futuro.

Material

.: Para acessar as cartilhas elaboradas nas cincos línguas indígenas faladas no estado do Pará ou fazer download dos arquivos no formato PDF, acesse o link abaixo:

https://www.tre-pa.jus.br/institucional/cre/guia-originarios-sua-lingua-seu-voto-sua-representatividade/guia-originarios-sua-lingua-seu-voto-sua-representatividade

.: Para acessar a playlist no canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, com os 25 vídeos explicativos sobre o título eleitoral, a candidatura de pessoas indígenas, o processo eleitoral no nosso país, entre outros temas, clique no link seguinte:

https://youtube.com/playlist?list=PLMcLcQIXM2XpGli3ABaJ-YdskxlpKNtTz&si=_Q5USs0yfYuP8oSP

Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.