Em reunião realizada na manhã da quarta-feira (21) pela Comissão de Fiscalização da Propaganda nas Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), formada pelos juízes das zonas eleitorais de Belém: Reijjane Ferreira de Oliveira (73ª ZE), Clarice Rocha (30ª ZE) e Célio Petrônio (29ª ZE), com os representantes de partidos políticos, federações e emissoras de rádio e TV da capital, ficou definido o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão.

De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.

Conduzida pela juíza-coordenadora da Comissão, Reijjane Ferreira de Oliveira, a reunião teve a presença do diretor-geral em exercício, Felipe Brito, da secretária em exercício da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Rosiane Martinelli, e do promotor eleitoral da 73ª ZE, Edson Cardoso de Souza. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos estados do Pará, Maranhão e Amapá, Carnot Guimarães, também acompanhou a reunião.

Na ocasião, foram repassadas as principais informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito que, de acordo com a Lei 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, deve ser veiculada por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, inclusive as comunitárias, e por todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto. Também foi realizado o sorteio manual das emissoras geradoras para o 1º e o 2º Turno, além da elaboração do chamado Plano de Mídia, por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado via e-mail aos partidos e emissoras.

A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira destacou o papel fundamental dos veículos de comunicação para o processo democrático. "As emissoras são importantes aliadas da Justiça Eleitoral nesse processo de levar a informação correta aos eleitores e eleitoras e para a Propaganda Eleitoral, que é um instrumento essencial para a democracia, porque é através dela que os candidatos e candidatas vão se apresentar ao conjunto de eleitoras e eleitores para dizer o que pretendem fazer para o bem da população, quais são as suas propostas e os seus projetos. Muito obrigada às emissora de rádio e TV, que atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral", afirmou a magistrada.

No Pará, os municípios de Anajás, Brejo Grande do Araguaia, Chaves, Melgaço, Piçarra, São João do Araguaia, Jacareacanga, Moju, Ourém, São Caetano de Odivelas e Ulianópolis não terão propaganda de rádio e de televisão por não existirem emissoras na região.

Sorteio - 1º Turno:

Por sorteio, ficou definido que no primeiro período, de 30 de agosto a 10 de setembro, a TV Boas Novas será a emissora de televisão geradora da chamada propaganda em rede (apenas para o cargo de prefeito) e poderá ser substituída pela TV Record.

No segundo período, entre os dias 11 e 22 de setembro, a TV Liberal será a geradora e terá a RBA TV como substituta.

Já no terceiro período, que vai do dia 23 de setembro a 3 de outubro, a Fundação Nazaré de Comunicação será a geradora podendo ser substituída pelo SBT.

Para as inserções ao longo da programação, cada partido encaminha suas mídias de propaganda para as emissoras.

Rádio – 1º Turno

Entre as emissoras de rádio, a Rádio Província será a geradora do 1º período (30 de agosto a 10 de setembro) com possível substituição pela Funtelpa (Rádio Cultura).

No 2º período (11 a 22 de setembro), a Diário FM será a geradora tendo a Rádio Cidade Morena FM como possível substituta.

No período de 23 de setembro a 3 de outubro a Rádio Amazônia Viva FM será a geradora e terá como substituta a Fundação Costa Dourada.

Emissoras de TV geradoras para o 2º turno:

1° período: 11 a 18 de outubro - a geradora será a Record TV e SBT como substituta;
2º período: 19 a 25 de outubro - geradora será a RBA TV e Fundação Nazaré de Comunicação será a substituta.

Emissoras de rádio geradoras para o 2º Turno:

1º período: a geradora será a Fundação Costa Dourada e Rádio Clube do Pará como substituta;
2º período: a Funtelpa será a geradora e Rádio Novo Tempo poderá ser a substituta.

Tipos de mídia - Televisão:

Cada emissora geradora especificou o formato técnico de mídia que receberá para a veiculação; na reunião, ficou definido entre os presentes que a entrega de material será apenas de maneira eletrônica (via internet) por meio das plataformas informadas.

Tipos de mídia - Rádio:

O formato a ser enviado pelos partidos às emissoras geradoras será o mp3. Os endereços de e-mail serão indicados posteriormente.

Prazos

De acordo com a Resolução, o mínimo é de 6 horas antes do horário previsto para o início da transmissão. Assim, por exemplo, para uma veiculação ao meio-dia, a mídia deve ser entregue até 6h da manhã.

Também ficou definido que, no domingo do Círio de Nazaré (13/10), não entrarão na programação as inserções durante o período de transmissão da procissão, com previsão de duração das 5h às 14h no rádio e na televisão.

A reunião para definição do Horário Eleitoral no município de Ananindeua ocorrerá na próxima sexta-feira (23), no Fórum Eleitoral Raimunda Serrão Conceição Tavares Souza.

Para ver e/ ou rever a transmissão da reunião sobre o Horário Eleitoral, acesse o canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, no link:

https://www.youtube.com/watch?v=BGYa6lQNRNk


Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.