A juíza efetiva da Corte Eleitoral, Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, foi homenageada na tarde da terça-feira (27) durante o evento "Ela por todas Elas" promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE).

A cerimônia ocorreu no Centro Cultural Sesc Ver-o-Peso, em Belém, e reuniu personalidades femininas que desempenham atividades relevantes em defesa da mulher e dos seus direitos, além de comemorar os 18 anos de aprovação da Lei Maria da Penha.

Participaram da solenidade a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, e o subdefensor publico-geral, João Paulo Ledo, entre outras autoridades e homenageados.

De acordo com a juíza homenageada, que atua há muitos anos na defesa dos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero, o reconhecimento vem pelo seu empenho no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) à frente dos trabalhos e projetos da Ouvidoria da Mulher desde a sua implantação.

"Estamos representando o TRE do Pará, pois fomos agraciados pelo trabalho contra a violência política de gênero, levando em conta que esse destaque é de grande importância para o Tribunal Regional Eleitoral pelo fato de ser uma justiça especializada no processo eleitoral, em preparar eleições, e também, preocupado com a questão da violência de gênero que cresce no Brasil e no estado do Pará. O TRE do Pará é destaque nacional, inclusive, por ter sido o primeiro tribunal no Pará a criar a Ouvidoria da Mulher, da qual fui a primeira ouvidora. Parabéns também ao desembargador Leonan Gondim da Cruz Júnior, que está bem preocupado com essa questão da participação feminina na política e em prevenir e combater a violência política de gênero", afirmou a magistrada.

Manual

Durante a solenidade, ocorreu o lançamento do Manual de Comunicação Antissexista da Defensoria Pública do Estado do Pará desenvolvido pela Diretoria de Comunicação. O manual orienta o uso de uma linguagem sem discriminação equiparada aos princípios de igualdade e respeito entre os gêneros. O material está disponível para download no site oficial da DPE.

Também houve a outorga do Selo e Certificado "Empresa Parceira da Mulher" às empresas e organizações que incentivam o apoio à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência doméstica.

A defensora-geral, Mônica Belém, falou sobre a relevância da homenagem. "Este evento marca não apenas as mulheres que se destacaram no ano de 2024, mas homenageia todas vocês, mulheres, que representam a força e a resiliência. Nos reunimos como forma de manifestar concretamente nosso compromisso com a defesa dos direitos de todas, independente da raça e da orientação sexual, merecem ter direitos e dignidade", explicou.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.