O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) vai diplomar, nesta terça-feira (17), o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, na capital paraense.

A cerimônia de diplomação, em Belém, está prevista para começar às 17h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e contará com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e, também, da diretora-geral, Nathalie Castro.

Durante a cerimônia, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior vai diplomar o prefeito eleito, Igor Normando (MDB), que recebeu 421.485 votos, o que corresponde a 56,36% do total de votos válidos, no segundo turno da eleição, na capital. Também vão ser diplomados, pelo presidente do TRE do Pará, o vice-prefeito eleito, Cássio Andrade (PSB), além dos 35 vereadores mais votados para a Câmara Municipal de Belém.

Última fase do processo eleitoral, a diplomação é o ato que confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos. Assim, durante a cerimônia, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Pela Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que só podem ser diplomados candidatas e candidatos com os registros devidamente aprovados pela Justiça Eleitoral. Além disso, para receber o diploma, os eleitos precisam estar com as contas de campanha totalmente regularizadas.

Já de acordo com a Resolução nº 23.738/2024, que regulamenta o calendário eleitoral, o último prazo para a diplomação dos eleitos, em todo o país, é o próximo dia 19 de dezembro. E, nesse caso, quem define a data e organiza a cerimônia da diplomação são os representantes das Zonas Eleitorais de cada município.

Confira as datas da diplomação dos eleitos nas Zonas Eleitorais do Pará:

ZE 1, 28, 29, 30, 76, 78, 95, 96, 97 e 98 - Belém: 17/12

ZE 2 – Cachoeira do Arari: 28/11

ZE 3 - Salvaterra: 29/11 e Soure: 03/12

ZE 4 e 50 - Castanhal: 09/12

ZE 5 - Igarapé Açu, Magalhães Barata e São Francisco: 10/12

ZE 6 - Igarapé-Miri: 12/12

ZE 7 - Abaetetuba: 19/12

ZE 8 - Vigia, São Caetano, Colares: 22/11

ZE 9 - Curuçá e São João da Ponta: 18/12

ZE 10 - Muaná: 06/12

ZE 11 - São Miguel do Guamá e Irituia: 17/12

ZE 12 - Cametá: 18/12

ZE 13 – Bragança e Tracuateua: 17/12

ZE 14 - Cachoeira do Piriá: 09/12 e Viseu 10/12

ZE 15 - Breves e Bagre: 10/12

ZE 16 - Afuá: 29/11

ZE 17 - Chaves: 10/12

ZE 18 - Altamira: 14/12

ZE 19 - Monte Alegre: 17/12

ZE 20, 104 e 83 - Santarém: 19/12

ZE 21 - Curuá: 11/12 e Alenquer: 13/12

ZE 22 - Óbidos: 19/12

ZE 23 e 100 - Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins: 12/12

ZE 24 - Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras: 13/12

ZE 25 - Capanema e Peixe Boi: 18/12

ZE 26 - Gurupá: 10/12
 
ZE 27 - Ponta de Pedras: 13/12

ZE 31 - Maracanã: 12/12

ZE 32 - Terra Alta: 12/12 e Marapanim: 13/12

ZE 33 - Nova Timboteua, Santarém Novo, Quatipuru e Primavera: 13/12

ZE 34 - Aveiro: 10/12, Itaituba: 12/12 e Trairão: 16/12

ZE 35 - Mocajuba: 18/12 e Baião: 19/12

ZE 36 - Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Santa Bárbara: 17/12

ZE 37 - Moju: 17/12

ZE 38 - Oriximiná: 10/12

ZE 39 - Tomé Açú: 28/11

ZE 40 - Tucuruí: 06/12

ZE 41 - Ourém, Bonito e Sta Luzia do Pará: 16/12

ZE 42 - Paragominas: 18/12

ZE 43, 72 e 107 - Ananindeua: 19/12

ZE 44 - Portel: 11/12

ZE 45 - Oeiras do Pará: 10/12

ZE 46 - Santana do Araguaia: 11/12

ZE 48 - São Sebastião da Boa Vista: 11/12

ZE 49 - Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e Mãe do Rio: 17/12

ZE 51 - Abel Figueiredo: 09/12 e Rondon do Pará: 10/12

ZE 52 - Augusto Corrêa: 09/12

ZE 53 - São Félix do Xingú: 12/12

ZE 54 - Senador José Porfírio: 10/12

ZE 55 - Almeirim: 12/12

ZE 56 - Itupiranga: 18/12

ZE 57 - São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina e São Domingos do Araguaia: 14/12

ZE 58 - Curionópolis e Eldorado do Carajás: 13/12

ZE 59 - Redenção, Cumarú e Pau D'arco: 29/11

ZE 60 - Rio Maria: 16/12

ZE 61 - Xinguara, Água Azul do Norte e Sapucaia: 11/12

ZE 62 - São Geraldo do Araguaia: 10/12 e Piçarra: 12/12

ZE 64 - São João de Pirabas: 17/12 e Salinópolis 19/12

ZE 65 - Barcarena: 13/12

ZE 68 - Rurópolis e Placas: 11/12

ZE 69 - Jacundá: 10/12

ZE 70 - Capitão Poço: 18/12

ZE 74 - Tucumã: 16/12 e Ourilândia do Norte: 17/12

ZE 75 e 106 - Canaã dos Carajás: 13/12 e Parauapebas: 16/12

ZE 78 - Marituba e Benevides: 13/12

ZE 79 - Uruará: 04/12

ZE 80 - Anapú: 16/12 e Pacajá: 18/12

ZE 81 - Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá: 28/11

ZE 82 - Porto de Moz: 04/12

ZE 84 - Dom Eliseu e Ulianópolis: 13/12

ZE 85 - Medicilândia: 12/12

ZE 86 - Curralinho: 12/12

ZE 87 - Concórdia do Pará e Bujaru: 11/12

ZE 88 - Limoeiro do Ajuru: 12/12

ZE 89 - Terra Santa e Faro: 12/12

ZE 90 - Anajás: 18/12

ZE 91 - Novo Progresso: 10/12

ZE 92 - Prainha:11/12

ZE 93 - Tailândia: 17/12

ZE 94 - Acará: 18/12

ZE 99 - Melgaço: 03/12

ZE 101 - Novo Repartimento: 17/12

ZE 102 - Jacareacanga: 26/11

ZE 103 - Goianésia do Pará: 17/12 Breu Branco: 18/12

ZE 105 - Juruti: 11/12

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará

Imagem: Vidda Duarte