A 117ª Sessão Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), realizada nesta quinta-feira (12), foi marcada por homenagens ao juiz Rafael Fecury, que encerra seu mandato como juiz efetivo da Corte Eleitoral.

Empossado em 15 de dezembro de 2022, Rafael Fecury desempenhou um papel de destaque na análise e julgamento de processos relacionados às eleições no estado. Durante os dois anos de atuação, foi reconhecido por seu equilíbrio, profundo conhecimento jurídico e dedicação à democracia.

O magistrado permanecerá na Corte Eleitoral até 15 de dezembro de 2024, quando completará dois anos de mandato, marcando o encerramento oficial de sua passagem pelo TRE do Pará.

O presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, abriu as homenagens destacando as qualidades do magistrado. “Quero enaltecer as qualidades do doutor Rafael. Uma pessoa de fino trato, equilibrada nas discussões e um grande jurista. Espero que ele possa retornar à Corte Eleitoral em breve. Eu admiro o doutor Rafael como um jurista excepcional, alguém por quem tenho enorme respeito. Desejo a ele muita sorte e ainda mais sucesso como advogado e professor universitário. Aprendemos muito com seus posicionamentos firmes. Que Deus faça sempre o melhor para ele”, elogiou.

O corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, elogiou a serenidade do juiz no desempenho de suas funções. “Ele demonstrou ser uma pessoa extremamente capacitada, com amplo conhecimento jurídico e equilíbrio emocional, algo essencial para nossa atuação como magistrados. Tenho certeza de que ele voltará à Corte. Desejo tudo de bom em sua vida e muito sucesso como advogado”, enfatizou.

A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira deixou uma mensagem de carinho e esperança. “Eu desejo à vossa excelência que o ano de 2025 seja repleto de realizações, que consiga retornar ao TRE do Pará futuramente . Desejo-lhe muita felicidade e sucesso”, desejou.

O juiz eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes deixou uma mensagem de felicitações. “Parabenizo o doutor Rafael pelo trabalho realizado na Corte. Desejo muito sucesso, felicidade e êxito em sua jornada futura”, acrescentou.

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela registrou sua gratidão ao colega. “O doutor Rafael sempre deu o melhor de si. Fez um excelente trabalho, teve uma participação marcante e, sobretudo, foi um colega exemplar. Nos momentos mais difíceis, manteve o equilíbrio e soube lidar com os desafios. Sua ausência será sentida. Deixo aqui meu agradecimento e a certeza de que esta casa estará sempre aberta para vossa excelência”, ponderou.

O juiz Marcelo Lima Guedes também expressou sua admiração pelo trabalho de Rafael Fecury. “Eu tenho certeza da contribuição significativa que ele deu à Justiça Eleitoral e do quanto essa experiência agregou à sua vida pessoal e profissional. Sou grato pela ajuda que ele me deu quando cheguei aqui. Desejo todo o sucesso e muitas bênçãos em sua trajetória. Que o futuro seja generoso com vossa excelência. Parabéns por tudo”, reconheceu.

O procurador regional eleitoral, Alan Mansur, valorizou o conhecimento jurídico de Fecury e sua contribuição acadêmica. “Quero ressaltar as palavras do presidente em relação ao trabalho do doutor Rafael como jurista, professor e autor de livros jurídicos. Ele é uma pessoa de enorme sabedoria, grande educação e sensibilidade no trato pessoal. Parabenizo-o pelo mandato brilhante no tribunal”, destacou.

Em sua fala de despedida, o juiz Rafael Fecury agradeceu a confiança e o apoio recebido durante sua trajetória na Corte Eleitoral. “Sempre dei o melhor de mim e continuarei a fazer isso onde estiver. A Justiça Eleitoral mereceu que eu me dedicasse ao máximo. O que levo para minha vida são as relações e amizades construídas aqui, em todos os âmbitos do TRE. O maior legado que levo dessa trajetória são os colegas e amigos inspiradores que conheci, e que levarei para a vida inteira. Aprendi muito e ouvi muito. Esse aprendizado será fundamental para minha vida pessoal e profissional. Acompanharei o tribunal sempre com muito carinho e alegria”, concluiu.

Breve currículo

Rafael Fecury Nogueira é advogado, doutor e mestre em Direito Processual pela USP, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UEL e bacharel em Direito pela Unama. Atua como professor no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Unama, além de ser membro de renomadas instituições jurídicas, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Autor dos livros Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 e A decisão de Pronúncia no processo penal brasileiro: valoração da prova e limites à motivação. Rio de janeiro: Lumen juris, 2018.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Fotos: Thalles Puguet / Ascom do TRE do Pará.