Informações sobre o recesso forense de final de ano
Confira o horário de funcionamento do Tribunal até o dia 6 de janeiro de 2025.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que, de acordo com a Resolução TSE n° 18.154/1992 e com a Portaria nº 23470/2024, estará do dia 20 de dezembro de 2024 ao dia 06 de janeiro de 2025 no período chamado de recesso forense.
Durante os dias mencionados, a sede do Tribunal, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) do bairro da Pedreira, em Belém, os cartórios eleitorais, as centrais e os postos de atendimento em todo o estado irão funcionar para atendimento ao público, em regime de plantão, no horário das 8h às 12h.
O TRE do Pará também informa que os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2024 até 20 de janeiro de 2025. As audiências e sessões plenárias retornam no dia 21 do mesmo mês a partir das 8h30.
Os serviços online seguem disponíveis no site oficial do Tribunal, na aba "Serviços", "Atendimento online" ou no link direto abaixo:
https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online
Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.