O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, destacando-se entre os tribunais de médio porte com uma pontuação de 89,0%. A premiação reconhece o cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Poder Judiciário no ano de 2024.

O anúncio foi feito na manhã de terça-feira (03/12), durante a cerimônia de entrega da premiação, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O evento ocorreu no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Campo Grande (MS).

A avaliação que levou ao prêmio considerou quatro eixos principais: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Este ano, o certame passou por mudanças, com a divisão dos tribunais em três categorias: “Grande Porte”, “Médio Porte” e “Pequeno Porte”. Além disso, as categorias “Excelência”, “Diamante”, “Ouro” e “Prata” foram reestruturadas para incluir uma nota de corte mínima, além do desempenho geral.

Na avaliação feita pelo prêmio, o destaque do Tribunal foi a produtividade, que alcançou 94,8% em 2024. Esse índice reflete avanços significativos no cumprimento de metas, na celeridade processual e na qualidade da gestão judiciária. A análise também apontou resultados relevantes em Governança e Transparência, ambas com 83%, e em Dados e Tecnologia, que registrou 91%. Esses números demonstram o compromisso do TRE do Pará com a inovação e a eficiência na administração pública.

Na comparação com anos anteriores, o crescimento foi significativo. A produtividade saltou de 50% em 2022 para 74% em 2023, chegando a 94,8% neste ano. Essa evolução foi atribuída a um conjunto de medidas estratégicas, como a redução de acervo processual, o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciativas voltadas à modernização administrativa.

A avaliação ressaltou ainda o impacto positivo de uma gestão integrada e comprometida, iniciada em 2023, que priorizou o planejamento estratégico, a integração das equipes e a adoção de tecnologias inovadoras. Esses fatores foram determinantes para que o Tribunal alcançasse índices elevados em áreas essenciais para a prestação de um serviço mais ágil, eficiente e transparente à sociedade.A premiação contou com a participação de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram avaliados quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Participaram do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) e do evento de entrega do Prêmio CNJ a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro; a secretária Judiciária, Fernanda Sousa; o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito; além dos servidores Gabriel Monteiro, assessor de Governança do TRE do Pará; Melissa Lopes, coordenadora de Gestão de Processos e Governança; e Roberto Rocha, assessor de Governança de Tecnologia da Informação.

O resultado completo pode ser consultado no Painel de Resultados do Prêmio CNJ, disponível aqui (https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/premio-cnj-de-qualidade/resultados-premiocnj/). A avaliação detalhada, incluindo a pontuação de cada requisito, está acessível por meio do link, juntamente com a ficha de avaliação completa.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.