O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), divulga o calendário das sessões plenárias - administrativas e de julgamentos - para o mês de fevereiro.

Realizadas sob a presidência do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, no plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, as sessões retornam para as terças e quintas-feiras, no horário das 8h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará, no YouTube.

No dia 13 de fevereiro (terça-feira) não haverá sessão em razão do feriado de Carnaval. A sessão do dia 15 de fevereiro será antecipada para a próxima sexta-feira, dia 2.

A sessão da quinta-feira, dia 22 de fevereiro, será presidida pelo desembargador-presidente direto do município de Breves, no Marajó, e terá início, excepcionalmente, às 14h.

A Secretaria Judiciária ressalta que os pedidos de pauta devem ser encaminhados no horário e prazos estabelecidos, conforme a Resolução n° 5626/2020.

Em caso de eventuais dúvidas, é possível entrar em contato com a Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias (Seaplen) pelo telefone 3346-8512 ou via e-mail institucional seaplen@tre-pa.jus.br.