A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional do Pará (TRE do Pará) deu início ao seu ano acadêmico na manhã desta quarta-feira (24), com a palestra "Questões Relevantes para as Eleições de 2024", que faz parte do projeto Estudos Eleitorais, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A aula palestra foi proferida pelo presidente do TRE do Amapá, desembargador João Guilherme Lages Mendes, especialista em Direito Penal e Processual Penal, mestre na área de Direito, Estado e Constituição, professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (Ejap) e magistrado estadual.

A abertura do evento foi feita pelo vice-diretor da EJE, juiz eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes, que saudou os participantes, destacando a relevância da aula inaugural. “Para nós do Tribunal, esse é um momento sempre muito importante, por isso fazemos questão de ter um convidado especial para conduzi-lo, como é o caso do desembargador João Guilherme Lages, conhecido e reconhecido por seu trabalho invejável na Justiça Eleitoral do Amapá”, disse.

O vice-diretor da EJE destacou ainda a escolha do tema abordado na palestra. “Este ano, teremos eleições municipais e já estamos nos preparando para as inovações que virão”, enfatizou.

O palestrante, desembargador João Guilherme Lages Mendes iniciou sua fala ressaltando a parceria entre o TRE do Pará e o TRE do Amapá. “Atuamos já há algum tempo juntos, como no atendimento às comunidades do Laranjal do Jari, assim como no atendimento de populações indígenas e quilombolas dos dois estados”, destacou.

O presidente do TRE do Amapá aproveitou o momento para parabenizar o trabalho do presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, ao longo de sua gestão à frente do Tribunal. “O TRE do Pará foi Ouro no Prêmio CNJ e segue sendo uma referência para nós aqui na região Norte”, comentou.

Para abordar o tema, o palestrante fez um recorte no assunto focando na “Democracia, Justiça Eleitoral e o papel do juiz no Processo Eleitoral de 2024”, começando por apresentar um breve conceito de democracia.

Em seguida, apresentou o vídeo 1, da Série “Os 25 anos das Diretas Já”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esses vídeos apresentam um material muito importante porque retratam o que foram aqueles anos iniciais da década de 1980 e nos ajudam a entender a Constituição Federal de 1988”, pontuou.

Em outro momento, o palestrante destacou que o país ainda vive um momento de divisão, que deve se refletir no pleito deste ano. “As eleições municipais serão difíceis, porque o Brasil ainda se encontra muito dividido. Um exemplo disso, pôde ser visto durante o aniversário de um ano do evento de 8 de janeiro, quando metade dos governadores não compareceu ao ato”, lembrou.

O desembargador mencionou ainda o papel dos juízes nas próximas eleições em meio às mudanças que devem ocorrer e aos problemas que deverão ser enfrentados ao longo do processo eleitoral. “Ainda temos muitas questões a serem discutidas como é o caso das candidaturas fictícias e das fake news como o uso da inteligência artificial. Muita coisa ainda está sendo aperfeiçoada”, resumiu.

Escola  

A partir da criação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no TSE, em 2002, foram criadas EJEs nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. No Pará, a Escola Judiciária foi criada através da Resolução n.º 3.494/2003, em face da necessidade de capacitação e aprimoramento de conhecimento dos magistrados da Justiça Eleitoral no Estado do Pará e interessados em Direito Eleitoral. Mas não se destina apenas a magistrados, mas também para membros do Ministério Público, servidores e outros interessados.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Foto: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará