O Plano de Integridade (Proint) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) foi aprovado por unanimidade e está sendo colocado em prática. O objetivo é disseminar e solidificar uma cultura ética, moral e de integridade. Dessa forma, o documento de 21 páginas formaliza o compromisso do Tribunal em aperfeiçoar seus processos para diminuir oportunidades de fraudes e desvios éticos e de conduta.
Construído de forma coletiva pelas diferentes unidades, tendo à frente a Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio da Coordenadoria de Gestão de Processos e Governança (CPGov), com o apoio da Seção de Gestão de Riscos e de Processos (SGR), o Plano está em conformidade com as regras estabelecidas pelo Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Proint), que foi instituído pela Resolução nº 5.749, de 20 de outubro de 2022, e segue as melhores diretrizes e práticas de compliance e governança pública.
O Plano prevê uma série de Ações de Controle, dentre elas estão aquelas voltadas para a questão educacional, colocadas em prática por meio de campanha interna de comunicação e da elaboração de cartilha visando, entre outras coisas, fomentar “a conscientização do uso e controle de bens” e, ainda, abordando “a solicitação ou recebimento de vantagem indevida”.
Outra ação importante visa divulgar, por meio de cartilha e campanhas internas de comunicação, o Código de Ética das Contratações (Portaria TRE do PA nº 22.282/2023), além de realizar ações educacionais periódicas, por meio de disponibilização de capacitações, elaboração de cartilha e campanha interna de comunicação sobre o tema “Proteção e Sigilo de Dados e Privacidade”.

Monitoramento
O monitoramento das ações do Proint será executado de diversas formas. Uma delas, por meio do cadastramento das ações no Sistema Scopi, que será feito pela Seção de Gestão de Riscos e de Processos, o que permitirá que os responsáveis por atividades atualizem a situação de cada uma.
Além disso, a Seplan realizará quadrimestralmente o monitoramento do Plano e apresentará os resultados e o percentual de cumprimento nas Reuniões de Análise da Estratégia - RAEs. Durante cada ciclo de monitoramento, as ações de promoção de integridade serão reavaliadas quanto à sua eficácia e eficiência. Desta forma, com a devida aprovação do Conselho de Governança, poderão ser canceladas, abrandadas ou, mesmo, reforçadas.
Cabe também à Seplan o monitoramento do Proint, com o objetivo de promover sua efetividade, conservando a gestão da integridade no TRE do Pará. Nesse sentido, a SGR bienalmente elaborará nova versão do Plano de Integridade. Para tanto, com o apoio das instâncias de integridade, revisará instrumentos de integridade, inclusive, atos normativos, estratégias de comunicação e canais de comunicação, bem como, sempre que necessário, atualizará a gestão de riscos referentes à integridade.
Vale destacar que o plano será colocado em prática ao longo de toda a atual gestão do Tribunal.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará