A Secretaria de Auditoria (Seaud) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou a primeira reunião para discutir a Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação nesta segunda-feira (29). A iniciativa faz parte do Plano Anual de Auditoria 2024 (PAA-2024) visando garantir conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 351/2020, que estabelece diretrizes e normas para a prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PA, Leonam Gondim da Cruz Júnior, a diretora-geral Nathalie Castro, a secretária da Seaud, Mylene Ribeiro, e duas integrantes da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cepa), as servidoras Alda Simone Gois, secretária da Comissão do 1º grau, e a secretária da comissão do 2º grau, Patrícia Saboya. Também participaram da reunião secretárias, secretários, servidoras e servidores. A condução da auditoria foi explicada pelo servidor Daniel Dinelly Araújo, chefe da Seção de Consultoria e Acompanhamento da Governança e Gestão.

Durante a sua participação, o presidente do Tribunal enfatizou a satisfação de contar com todos os presentes e destacou a importância desse momento para discutir e avaliar o TRE do Pará, buscando oportunidades de melhorias.

No decorrer do processo, serão analisadas as Comissões de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em dois níveis: 1º grau, que compreende situações menos severas, como comentários inadequados ou comportamentos constrangedores; e 2º grau, geralmente relacionado a situações mais graves, como assédio persistente, intimidação ou discriminação. Além disso, a avaliação abrangerá a análise da atuação da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Ouvidoria Regional Eleitoral (OJE).

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a auditoria tem como objetivo avaliar as práticas do Tribunal quanto à institucionalização, prevenção, detecção e correção de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Segundo a secretária da Seaud, Mylene Ribeiro, a auditoria será realizada em etapas até o mês de abril. "Hoje, iniciamos a primeira fase com a reunião de abertura. Após, começaremos o levantamento de dados, seguido pela análise das informações, até chegar no relatório final da auditoria", afirmou.

De acordo com a secretária, após o envio do documento, o CNJ fará o diagnóstico do relatório enviado e analisará todo o Poder Judiciário. Com isso, o conselho poderá avaliar se os Tribunais estão progredindo com a implantação da Resolução CNJ n. 351/2020.

O objetivo final é desenvolver planos de ação eficazes, criando um ambiente de trabalho mais digno, seguro e saudável para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as).

Texto: Ana Beatriz Manarte / ASCOM do TRE do Pará.
Fotos: Elaynia Ono / ASCOM do TRE do Pará.