A listagem entregue inclui as prestações de contas julgadas no período entre 2016-2024 e está disponível para consulta das cidadãs e dos cidadãos no site oficial do TCM/PA.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pretende melhorar a eficiência e o atendimento ao público.
O objetivo é incentivar o uso de uma comunicação de fácil compreensão, com o objetivo de deixar os termos jurídicos mais acessíveis para a sociedade.
O horário de início permanece o mesmo, às 8h30.
O processo de transporte será feito em duas etapas diferentes.
O presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, esteve no encontro institucional e destacou a importância da parceria com os órgãos de segurança.
A juíza eleitoral Rosa Navegantes, membro da Corte, participou do evento e proferiu palestra com o tema “A atuação conjunta da Justiça Eleitoral e das Forças Armadas nas Eleições 2024”.
O evento ocorreu no mês de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa).
O encontro teve como objetivo principal alinhar o diálogo entre as zonas eleitorais e os órgãos de segurança para a definição do planejamento das Eleições Municipais.
Eleitoras e eleitores ainda podem emitir certidões, quitar multas e se inscrever como mesário voluntário no site da Justiça Eleitoral
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