Realizado nos polos de Marabá, Santarém e durante esta semana, em Belém, o Circuito de Estudos Eleitorais tem por finalidade fornecer às zonas eleitorais as informações referentes aos temas e normas que irão reger as Eleições Municipais 2024.

Na terça-feira (02) a abertura oficial da programação, no Teatro Maria Sylvia Nunes, foi feita pela presidente e corregedora em exercício do Tribunal, desembargadora Maria Filomena de Almeida e Buarque. A presidente destacou o trabalho que será desempenhado pelas zonas eleitorais no próximo pleito.

"No processo eleitoral desse ano, os juízes terão grande responsabilidade, desde o registro de candidaturas passando pela totalização até a prestação de contas e digo que vocês podem contar com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A tarefa é mais árdua, mas é a democracia que estamos representando. A Presidência e a Corregedoria, em parceria, se colocam à disposição de vocês", afirmou.

A diretora-geral, Nathalie Castro, deu as boas-vindas aos participantes e frisou a relevância dos estudos. "Sejam todos bem-vindos ao Circuito de Estudos Eleitorais. Esse evento é uma oportunidade para atualizar nossos conhecimentos sobre as últimas normas legislativas e jurisprudenciais que nortearão as Eleições 2024, para que estejamos preparados e garantir a lisura e legitimidade do pleito", pontuou.

Em seguida, a diretora-geral apresentou os "Projetos e Ações do TRE do Pará " com destaque para aqueles que visam a excelência na organização e realização das eleições como o TRE Ribeirinho, a assistente virtual Bertha, os sistemas Monitora e Janus, entre outros.

"A Gestão do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior integra 46 projetos e trouxe aqui aqueles que impulsionam a busca pela excelência nas eleições, que é a nossa vocação”, destacou a diretora.

Temas

As apresentações da manhã foram do secretário da Corregedora Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi sobre "Poder de Polícia"; da chefa da Seção de Orientação e Procedimentos Judiciários, Clara Sousa (Representação e Citação) e da coordenadora de Assuntos Judiciários da CRE, Rosiane Martinelli (Propaganda Eleitoral). Os comentários foram do chefe da 59ª Zona Eleitoral (Redenção), Márcio Moreira.

À tarde, a secretária judiciária, Fernanda Sousa, o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto e a chefa de cartório da 39ª Zona Eleitoral (Tomé-Açu), Lena Leão, falam sobre o sistema RCand, cota de gênero, partidos e federações.

Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.