Com as próximas Eleições Municipais marcadas para 6 de outubro (1º Turno), é importante destacar algumas datas da Justiça Eleitoral relacionadas ao pleito. O Calendário Eleitoral estabelece prazos essenciais nesse processo, como aqueles estabelecidos para os meses de julho e agosto, como é o caso das convenções partidárias e dos registros de candidatura.

A secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Fernanda Sousa, ressalta que uma das datas mais importantes do Calendário Eleitoral é o dia 20 de julho, quando começam as convenções partidárias. “É quando os partidos políticos escolhem os seus candidatos e vai até 05 de agosto”, explica.

Ela destaca ainda que as propagandas intrapartidárias já estão liberadas desde 05 de julho e seguem até o dia 04 de agosto. “Trata-se daquela propaganda que pode ser feita entre os filiados e correligionários para divulgar os pré-candidatos a prefeitos e vereadores. É um tipo de propaganda interna dos partidos”, detalha.

Para realizar as convenções, os partidos podem pedir a cessão de prédios públicos ou mesmo alugar espaços. “Nessa ocasião, a propaganda intrapartidária pode ocorrer nesses locais e em seus arredores”, diz.

O 26 de julho é o último dia para publicação do edital com os nomes das pessoas que irão compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turno. “O presidente da junta apuradora é o juiz da zona eleitoral e os outros integrantes, normalmente, são servidores públicos convocados, tal como ocorre com mesários”, informa a secretária.

Em 15 de agosto, ocorre outro momento importante do Calendário Eleitoral, porque é o prazo final para a apresentação dos registros de candidaturas.

Campanha

A propaganda eleitoral pode ser feita a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo do registro de candidaturas. Vale lembrar que, antes desse período, qualquer propaganda ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 30/08 e se encerra em 03/10, três dias antes do primeiro turno.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Arte: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.