O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) integrou o Simpósio Jurídico e de Normas Gerais de Ação para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2024, promovido pelo Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte, nesta quinta-feira (25/07), no auditório da instituição. A juíza eleitoral Rosa Navegantes, membro da Corte do TRE do Pará, participou do evento e proferiu palestra com o tema “A atuação conjunta da Justiça Eleitoral e das Forças Armadas nas Eleições 2024”. Ela estava acompanhada do chefe do Núcleo de Inteligência do Tribunal (Nint), Jorge Monteiro, que também proferiu palestra pela parte da tarde.

Na ocasião, a juíza que é coordenadora do Comitê Integrado de Segurança (CIS) para as Eleições 2024 do TRE do Pará, foi recebida pelo comandante Militar do Norte, o general de Exército, Luciano Guilherme Cabral Pinheiro e pelo general de Brigada Júlio César Belaguarda Nagy de Oliveira, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar Do Norte (CCOP/CMN).

Durante a abertura, o comandante Militar do Norte destacou a importância da participação da magistrada. "Como temos uma rotatividade grande é essencial que possamos fazer esse nivelamento de conhecimento sobre o tema", disse ele, que ressaltou ainda o fato do evento ser transmitido de forma remota para todo o Comando, inclusive, para as unidades localizadas em Marabá, no Amapá e no Maranhão.

A magistrada iniciou fazendo um breve apanhado sobre sua atuação nos vários municípios paraenses e destacou ser essencial a atuação das Forças de Segurança. "Nossa missão precípua é cuidar das eleições para que se possa exercer a democracia e para garantir a normalidade da votação, por isso precisamos de uma ampla atuação das Forças de Segurança, especialmente das Forças Armadas que vão atuar nos municípios ", disse.

Na parte da tarde, o chefe do Núcleo de Inteligência do Tribunal (Nint), Jorge Monteiro, abordou as “Orientações técnicas para as atribuições táticas e operacionais das Forças Armadas”, na qual deu um panorama geral sobre os principais dados referentes às eleições em todo o Pará e detalhou algumas questões singulares, como o fato do estado ter 53 locais de votação indígenas.

O evento abordou ainda outros assuntos relativos à Garantia da Votação e Apuração, como: “Código Penal Militar e a atuação das Forças Armadas nas Eleições 2024” e contou ainda com um painel de dúvidas. 
 

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará
Fotos: Elaynia Ono e Ana Beatriz Manarte / Ascom TRE do Pará